A estudante do curso de Direito da UniRitter, Morgana Maisner Pereira, obteve a premiação de trabalho destaque, na sua participação no 23º Salão de Iniciação Científica e Espaço Jovem Cientista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS durante o mês de outubro. O trabalho “O papel do litígio estratégico perante a ADPF 828: a Campanha Despejo Zero” obteve nota máxima no evento.

O trabalho apresentado é oriundo do projeto de pesquisa “Os desafios do planejamento urbano na consolidação das cidades sustentáveis: o direito à cidade na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que é feito juntamente com a professora do curso de Direito, Karina Fernandes. Sendo assim, o tema se insere no estudo do direito à moradia e do direito à cidade, objeto da pesquisa que trata da Campanha Despejo Zero como uma importante forma de uso tático do direito, a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu os despejos compulsórios desde a pandemia.

De acordo com Karina Fernandes, “o trabalho investiga o papel exercido pela Campanha Despejo Zero, como meio de litígio estratégico, na prorrogação dos efeitos da tutela de urgência concedida na ADPF nº 828. Além disso, objetiva demonstrar que a atuação da Campanha Despejo Zero, como meio de litigância estratégica, influenciou na afirmação dos direitos à cidade e à moradia no Brasil, quando o Supremo Tribunal Federal, em 2022, prorrogou novamente a medida liminar concedida na ADPF nº 828”, explica.

Segundo Morgana, a apresentação foi um desafio, mas também uma realização pessoal. “O trabalho apresentado no 23º Salão de Iniciação da PUCRS me desafiou bastante, pois foi o primeiro trabalho que apresentei sem ser em um ambiente virtual, estudei bastante para conseguir articular e desenvolver a pesquisa oralmente, mas nada me preparou para a confiança que eu teria que ter na hora de apresentar minha pesquisa para os avaliadores. Apesar do medo, quando terminei de apresentar, me senti muito feliz e realizada de poder contribuir para a pesquisa científica com os diálogos e reflexões que vieram depois da minha apresentação”, analisa.

“Quando recebi a notícia que meu trabalho foi considerado nota 5, e, portanto, Trabalho Destaque fiquei muito feliz, chorei de alegria, porque eu realmente gosto do mundo da pesquisa e dou tudo de mim nos trabalhos que faço. Devo muito à minha orientadora, professora Karina, que foi a primeira docente que apostou em mim e me chamou para trabalhar com ela na pesquisa e na iniciação científica”, complementa.

Ao todo, foram 105 bancas, envolvendo 277 avaliadores e 270 orientadores de diferentes áreas do conhecimento do Ensino Superior.