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SAJUIR emite parecer jurídico para a criação de carros elétricos para catadores

Projeto tem como objetivo agilizar o trabalho e aumentar a renda dos trabalhadores

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O SAJUIR emitiu, nesta quarta-feira, dia 09 de junho, o parecer jurídico para a criação de carros elétricos para catadores. O Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da UniRitter foi responsável por realizar o estudo de viabilidade jurídica do projeto. “O parecer apresenta a análise jurídica para viabilizar a produção de uma carroça/bicicleta elétrica para os catadores de rua. Esse veículo trará maior agilidade para o trabalho dos catadores, que poderão fazer mais em menos tempo, e por consequência aumentar renda”, salienta a professora Camila Mendes, que leciona a disciplina de Clínica de Direitos dos Negócios.

A substituição de veículos de tração humana por carros elétricos para os catadores além de facilitar a locomoção, também garante mais velocidade. “Além da dificuldade e da demora no trabalho com as carroças atuais, os catadores diuturnamente sofrem manifestações preconceituosas e desrespeitosas de motoristas em geral, sendo acusados de trancarem a rua, causarem transtornos, etc. Esse problema também acabará, ou, ao menos, diminuirá”, destaca a docente. O projeto ainda não possuí uma data específica para ser colocado em prática, pois ainda está na fase de projeto, estudo e viabilidade.

A mudança também garante que o serviço possa ser executado por mulheres, gerando emprego e renda familiar. “Esses são alguns exemplos da importância desse projeto. E o SAJUIR, fazendo parte desse projeto, participa de demanda que apresenta questões altamente relevantes à sociedade”, finalizada Camila. A construção do parecer contou com a participação de todos os alunos e foi redigido pelas alunas Amanda Gonçalves, Giulia Dalla Zen e Thalia Turatti.

O Serviço de Assistência Judiciária Gratuita tem histórico de atuação em demandas judiciais nas áreas Civil, Consumidor, Família, Penal, Previdenciário e Trabalho, sendo composto por estudantes de Direito da UniRittes, com supervisão dos professores.

O serviço pode ser acessado por mensagem no Whats App (51) 98025-3776, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os atendimentos são destinados a famílias com renda até 3 salários mínimos, residentes em Porto Alegre, Canoas e Nova Santa Rita.

Para casos urgentes, envolvendo questões de saúde, medicamentos e internação, há uma equipe em regime de plantão que fará o encaminhamento necessário.

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