Mestrado em Direito

ONDE CURSAR
Campus FAPA Campus FAPA

Apresentação

Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, desde sua concepção, em 2011, procurou incorporar a proposta de Universidade Transformadora presente em todo o trabalho desenvolvido no UniRitter, tendo em vista a produção e utilização do conhecimento como ferramenta para a transformação social em direção ao desenvolvimento.

A área de concentração do Programa é Direitos Humanos e foi concebida para dar a maior amplitude possível à função social da pesquisa acadêmica, exteriorizada por instrumentos de intervenção efetiva no desenvolvimento da sociedade, sobretudo em atenção ao desenvolvimento dos grupos historicamente excluídos. A interdisciplinaridade é outro valor que orienta todas as políticas institucionais do UniRitter e encontra-se presente na elaboração e atualização de currículos dos seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como nos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Neste particular, essa política é favorecida pelo notório caráter interdisciplinar dos Direitos Humanos, tema receptivo a diversos aportes oriundos de outras ciências humanas e sociais aplicadas, aproximando o Direito da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia, da Ciência Política, da Economia e das Relações Internacionais.

O programa de pós-graduação stricto sensu, como um todo, estimula os discentes a integrarem a sociedade contemporânea na condição de cidadãos e pesquisadores comprometidos com a promoção do desenvolvimento humano, num processo que alia a pesquisa às possibilidades de ação social efetiva. As dissertações defendidas enfrentam temas de grande relevância para a coletividade, tais como discriminação sexual e racial, violência contra as mulheres, inclusão social dos deficientes físicos, efetividade dos direitos sociais (notadamente do direito à saúde), o papel de cada uma das instituições do Estado na promoção dos direitos humanos, diversidade e multiculturalismo, precariedade do sistema carcerário e condução de políticas públicas de atendimento às necessidades essenciais da população.

EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE ENSINO

Linhas de Pesquisa

DIREITOS HUMANOS, INSTITUIÇÕES E EFETIVIDADE

Abrange projetos de pesquisa relacionados à fundamentação filosófica, teórica e histórica dos direitos humanos e das instituições internacionais, nacionais, estatais e não estatais vinculadas à promoção e garantia dos direitos humanos, bem como aos mecanismos formais e informais de promoção e tutela dos direitos humanos. Pertencem a essa linha de pesquisa o estudo da teoria geral dos direitos humanos, as diversas espécies de direitos humanos, os tratados, pactos e convenções internacionais de proteção desses direitos, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, as instituições e instrumentos estatais e não estatais de proteção dos direitos humanos nos sistemas jurídicos nacionais e a metodologia jurídica da interpretação e aplicação dos direitos humanos. São, ainda, elementos dessa linha de pesquisa os problemas filosóficos relativos ao multiculturalismo e à dialética entre discursos universalistas e discursos comunitaristas ou particularistas.


DIREITOS HUMANOS, ESTADO DE DIREITO E CONSTITUCIONALISMO.

Abrange projetos de pesquisa que estudem a relação entre os problemas filosóficos, teóricos e históricos dos direitos humanos e temas relativos ao Estado de Direito e ao constitucionalismo. Compõem essa linha de pesquisa estudos sobre teoria do Estado de Direito, instituições do Estado de Direito, constitucionalismo democrático, direito constitucional comparado, teoria da constituição, teoria da democracia, teoria da interpretação constitucional, teoria das normas constitucionais, teoria geral dos direitos fundamentais, direitos fundamentais em espécie, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, teoria e prática da jurisdição constitucional, processo constitucional, relação entre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e os sistemas nacionais de jurisdição constitucional e o diálogo entre hermenêutica constitucional e hermenêutica dos direitos humanos.


Objetivos

O Programa tem como objetivo promover a pesquisa de alto nível no âmbito de sua área de concentração e linhas de pesquisa. Com isso, espera desenvolver um ensino de qualidade, apoiado na investigação científica e nas técnicas capazes de atender à complexidade e aos desafios da sociedade contemporânea, que estimule o protagonismo dos egressos na construção do conhecimento capaz de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico.

Perfil do Egresso

Do egresso se espera, em primeiro lugar, que ao longo de sua formação junto ao programa, tenha desenvolvido a capacidade reflexiva e o espírito crítico no enfrentamento dos problemas atuais. Espera-se, evidentemente, que esteja habilitado à docência e à pesquisa de alto nível, dando continuidade às atividades de produção e difusão do conhecimento de modo permanente.

Considerando-se que o tema dos direitos humanos é transversal aos diferentes ramos do direito e áreas da legislação – direitos constitucional, civil, penal, processual, internacional etc. –, investe-se na habilitação dos egressos para que venham a lecionar e realizar pesquisa em qualquer uma dessas áreas, observada a ênfase do projeto de pesquisa executado durante os dois anos do curso.

Em qualquer que seja a área de atuação, o Programa espera que seus ex-alunos contem com um arsenal de referências teóricas que os prepare para a pesquisa fecunda e para um trabalho de docência que estimule a reflexão na medida desejável para os cursos de graduação.

Em face dos valores que orientaram a concepção do programa, também se espera dos egressos um protagonismo na promoção do desenvolvimento social, exteriorizado na aptidão para compreender os problemas e desafios da sociedade contemporânea e oferecer respostas jurídicas adequadas ao dinamismo da agenda de necessidades sociais.

Há também a expectativa de que parte, ao menos, dos egressos se valha da experiência adquirida na pesquisa em direitos humanos para o ativismo na defesa desses direitos, contribuindo com o desenvolvimento social. Aqui é preciso deixar claro, de um lado, que o Programa de Pós-Graduação em Direito do UniRitter não foge à vocação para a pesquisa e o ensino, próprios da pós-graduação stricto sensu, e que o estudo dos direitos humanos não deve ser, certamente, confundido com a atuação em prol da realização desses direitos. De outro lado, observar essa diferença naturalmente não implica negar a possibilidade de a Universidade exercer seu papel transformador e contribuir para reformas sociais. Assim sendo, e sem prejuízo de almejar desenvolver-se como centro de excelência em pesquisa, o Programa também almeja que, respeitadas as ambições de cada um, parte, ao menos, de seus ex-alunos aproveitem-se da formação que adquiriram para, além da pesquisa e da docência, lutar pela causa dos direitos humanos e pelo desenvolvimento social. Para isso, o Programa estimula a frequência às reuniões da Clínica de Direitos Humanos do UniRitter, incluindo também ocasionais encontros com ativistas como parte de suas atividades complementares.

Dias e Horários

Cronograma II Módulo

Cronograma III Módulo

As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, preferencialmente à noite e conforme cronograma divulgado previamente às matrículas, podendo haver disciplinas que ocorram no turno da manhã. O horário das aulas é das 8h às 11h40min (manhã) ou das 19h às 22h30min (noite). (Campus FAPA – Av. Manoel Elias, 2001 – Morro Santana – Porto Alegre/RS). Poderão acontecer atividades em outros campi e locais.

Processo de Seleção

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO MESTRADO EM DIREITO
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PNPD
EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO
ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Seleção Docente

EDITAL DE SELEÇÃO PARA DOCENTE

Documentos/Formulários

Formulário de Autorização para Banca - Orientador
Formulário de Solicitação de Banca - Aluno
Formulário de Homologação da Versão Final
Termo de Autorização para Biblioteca
Procedimentos para entrega da Versão Final

Docentes

Coordenadora:

Profª. Dra. Sandra Regina Martini
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4080439371637715
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: sandra.martini@uniritter.edu.br


Docentes Permanentes:

Prof. Dra. Ana Paula Motta Costa
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4819150909009593
Graduada em Direito pela PUC/RS (2000), Advogada, Bacharel em Ciências Sociais pela UNISINOS (1990). Pós-graduada em Educação pela UFRGS (1992), Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2004) e Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, no ano de 2009. Além de compor a equipe do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde compõe o Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PPGD e está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescência, infância, Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas socioeducativas.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: ana_costa@uniritter.edu.br

Profª. Dra. Carmen Hein de Campos
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3038625843658528
Doutora em Ciências Criminais, PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998), Mestre em Direito pela Universidade de Toronto, Programa Direitos Sexuais e Reprodutivos (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988). Advogada feminista, professora de direito, consultora e pesquisadora com interesse em Direito Penal, principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, direitos humanos, violência contra a mulher, criminologia, teoria legal feminista, direitos sexuais e reprodutivos.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: carmen.campos@uniritter.edu.br

Prof. Dr. Dani Rudnicki
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0752934528471591
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e em Comunicação Social, jornalismo, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999) e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Atua junto ao Ministério da Educação e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Sociologia da Violência; em questões referentes à polícia e presídios (na perspectiva da defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública). Além da vivência acadêmica, dedica-se à advocacia e milita junto ao Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: danirud@uniritter.edu.br

Profª Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9638814642817946
É Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha)- UNIA, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. Professora do curso de Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação do curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – RS. É autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin: Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole). Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2013/2014 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law -The American University of Washington). Atualmente cursando Pós- Doutorado em Direito na Universidade de Hamburgo- Alemanha e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRs. É bolsista do MPI- Instituto Max Planckt de Direito Privado em Hamburgo – Alemanha.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: gabrielle.sales@uniritter.edu.br

Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8040761862563396
Doutor em Direito (Unisinos), com pós-doutorado na Universidade de Reading (UK). Reitor do Centro Universitário Ritter dos Reis. Membro do Patronato do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha). Secretário do Research Committe of Sociology of Law (RCSL). Líder do Working Group "Social and Legal Systems" do RCSL/ISA. Segundo Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Membro do Executive Committee do World Consortium of Law and Society. Membro do Collaborative Research Network on Law and Health da Law and Society Association. Vice-Diretor Científico da World Complexity Science Academy. Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario. Avaliador Institucional do INEP/MEC.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: germano.schwartz@uniritter.edu.br

Profª Dra. Janaína Machado Sturza
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912
Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Professora licenciada da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, onde lecionava na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado (Licença de interesse). Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Constitucional com ênfase em Direito Agrário e Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: janaina.sturza@uniritter.edu.br

Prof. Dr. João Paulo Kulczynski Forster
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8651002525623737
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2004). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2011). Doutor em Direito pela UFRGS (2015). É advogado e professor universitário, lecionando em Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. É coordenador geral da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: joao_forster@uniritter.edu.br

Prof. Dr. Mártin Perius Haeberlin
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5190995351722855
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014), com período sanduíche na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (2013), tendo recebido o "Prêmio Capes de Tese - Edição 2015" (Área: Direito) pela tese defendida. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Estágio de pós-doutorado em andamento em Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com financiamento da CAPES (desde 2016). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2014). Desenvolveu pesquisas com fomento da CAPES (2006, 2013 e atual), do CNPq (2005-2006) e Probolsa-PUCRS (2011-2014). Tem experiência em Direito nas áreas de Teoria Geral (do Direito Público e do Direito Privado), Hermenêutica Jurídica e Direito Administrativo, com ênfase nos seguintes temas de pesquisa: bem comum, interesse público, desenvolvimento humano e sua relação com os direitos humanos e fundamentais, finalidades do Estado e da sociedade, meritocracia, teorias da interpretação jurídica, equidade, proporcionalidade e direito à privacidade. Advogado e Consultor Jurídico.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: martin_haeberlin@uniritter.edu.br


Professor Colaborador:

Prof. Matteo Finco
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5551748692065085
Possui graduação em Scienze della Comunicazione (2008) e em Sociologia della Multiculturalità - Università degli Studi di Urbino (2013), e doutorado em SOCIAL SCIENCES - System theory and sociology of normative and cultural proceses - Universita Degli Studi Di Macerata (2017). Atualmente é pos doutorado do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Contato: fincomatteo@gmail.com

Projetos

Profª Dra. Sandra Regina Martini

Descrição: Analisar as estratégias e meios de cooperação encontrados pelos operadores do direito e da saúde para garantir o acesso à atenção básica em saúde como um direito fundamental nas zonas de fronteira do MERCOSUL, especificamente nas cidades Santana do Livramento e Rivera; São Borja e Santo Tomé; Foz do Iguaçu e Ciudad del Este e Puerto Iguazu; Pacaraima e Santa Elena do Uairén, na última década.

Prof. Dra. Ana Paula Motta Costa

Descrição: A efetividade dos Direitos Humanos é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos, caso deixe-se de considerar as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde tal perspectiva, analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes e de seus direitos fundamentais, seja em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou no que se refere à dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida deste sujeitos sociais. Tem-se como propósito salientar especificidades geracionais e culturais, não identificando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade social. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. A efetividade de direitos necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais.

Profª. Dra. Carmen Hein de Campos

Descrição: Pesquisas recentes têm afirmado que não há evidências que políticas públicas destinadas a prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres a exemplo de delegacias da mulher, programas com homens agressores, casas-abrigo, advocacy, serviços com tecnologias de informação (linhas de emergência, aplicativos em celulares) funcionem. Por outro lado, há evidencias de que programas que envolvam a comunidade funcionam na prevenção dessa violência. O Projeto de pesquisa prentende analisar se o Programa de Formação de Promotoras Legais Populares, que é um dos poucos programas de prevenção no país que envolve a comunidade, funciona como um mecanismo/instrumento de prevenção à violência doméstica e familiar. Embora o programa exista há mais de 20 ainda não foi objeto de avaliação nessa perspectiva. Assim, a pesquisa pretende contribuir para a afirmação dos direitos humanos das mulheres e para a elaboração de políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar.

Prof. Dr. Dani Rudnicki

Descrição: Os Estados precisam garantir a liberdade dos cidadãos e sua segurança. Para buscarmos respostas a questões relativas a este tema a pesquisa se propõe a relacionar a concepção de liberdade com o direito penal a partir da concepção do direito de punir, buscando, a partir da proposta de autores diversos, como a legislação e a jurisprudência pátrias contemporânea normatizam e estabelecem a relação entre o Direito Penal e a liberdade.

Profª Dra. Gabrielle Bezerra Sales

Descrição: A arte é memória, história, cura, imaginação e libertação. Por meio dela se torna possível a subversão de padrões de comportamentos de alienação e de déficit de autonomia, individual e coletiva. A literatura, por sua vez, na medida em que oportuniza para o ser humano o espaço lúdico e a interpretação do mundo simbólico, colabora na estruturação e na justificação da realidade social. Assim como o fenômeno jurídico ela se presta para uma abordagem e para a intervenção na realidade e, desse modo, para a sua transformação. Essa relação interdisciplinar, típica dos anos 70, está ancorada no movimento pós-positivista e é oriunda dos EUA. Nesse sentido, a pesquisa consiste precipuamente na analise de temas de direitos humanos e fundamentais , sobretudo pautados em cases de violações, partindo para uma emulação que congregue tanto casos paradigmáticos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto alguns clássicos da literatura mundial. . O uso dessa metodologia permite ao jurista/leitor ser instigado a se tornar protagonista da afirmação dos direitos humanos, alicerçando os vínculos de pertencimento regional e universal e, dessa forma, emancipando-se dos seus pré-conceitos mais arraigados para atuar na justificação de sua atuação além do circuito lógico-formal. A arte e, dessa maneira, a literatura, tira o ser humano da indiferença, lançando-o em um espaço ficcional que possibilita identificações plurais e, à vista disso, amplia o horizonte inclusivo. O emprego da literatura na educação em direitos humanos é um acréscimo substancial, na medida em que torna comuns as práticas questionadoras e reflexivas de interpretação e de aplicação das normas jurídicas, tragando o jurista/leitor para um mundo em que torna impossível o menoscabo à dor de seus semelhantes, exigindo dele uma tomada de posição como pessoa humana e como cidadão.

Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz

Descrição: Objetivo Geral Verificar de que maneira os Novos Movimentos Sociais do Século XXI, em especial o junho de 2013 brasileiro, influenciaram a reflexividade jurídica no Estado do Rio Grande do Sul. 3.2. Objetivos Específicos 3.2.1. Investigar os variados fatores que influenciaram o junho de 2013 no Estado do Rio Grande do Sul; 3.2.2. Verificar os pontos de encontro ? e de separação ? entre os movimentos do junho de 2013 no Brasil com aqueles ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul; 3.2.3. Perscrutar o papel do Direito em vista dos novos movimentos sociais, em especial os decorrentes do junho de 2013.

Profª Dra. Janaína Machado Sturza
Prof. Dr. João Paulo Kulczynski Forster

Descrição: A pesquisa trata do conhecimento, consolidação e desenvolvimento de técnicas processuais adequadas para a tutela dos direitos humanos genericamente considerados. Busca estabelecer, em primeiro momento, qual o estado das técnicas processuais à disposição para tais tutelas (tanto em caráter individual como coletivo, nacional quanto supranacional), com particular atenção à atuação de órgãos públicos e outras entidades não governamentais.

Prof. Dr. Mártin Perius Haeberlin

Descrição: Investigar, identificar e analisar criticamente políticas públicas (nacionais e estrangeiras), especialmente em âmbito dos governos locais (Municípios) avaliando os seus efeitos em termos de concretização de direitos humanos, considerando, a partir dos resultados, a validade teórica da formulação de um conceito de bem comum universalizável (transnacional) fundamentado no mérito, entendido desde o seu potencial emancipador dos sujeitos e de evolução da sociedade, buscando fornecer parâmetros para a construção dessas políticas e para a atuação estatal.



Grupos de Pesquisa

Direitos Humanos e transformação social
Resumo: O Grupo de Estudos Direitos Humanos e Transformação Social aborda os direitos humanos de forma transdisciplinar, relacionando a temática com as questões que estão em foco nas discussões da sociedade.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Professoras responsáveis: Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
Local e periodicidade: Campus FAPA, sextas-feiras, das 14h00 às 15h00, quinzenalmente, iniciando em 06.04

Direitos Humanos e Violência
Resumo: O grupo de estudos busca refletir sobre os direitos humanos nas sociedades conterrâneas. Para tanto, pensa na violência em sentido amplo, a partir das transgressões cotidianas e do processo desenvolvido para perseguir aqueles que as praticam. Inclui-se, neste âmbito, o poder legislativo, que transforma o desvio em crime e poder judiciário que determina como aplicar (ou não) as leis. Também as instituições de controle social, organizadas e mantidas pelo poder executivo são investigadas por seu papel repressivo seletivo, bem como as políticas criminais desenvolvidas. Os trabalhos acontecem a partir da leitura coletiva de textos e o grupo está aberto a mestrandos, graduandos e outros interessados em participar.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Professores responsáveis: Ana Paula Motta Costa, Carmen Hein Campos, Dani Rudnicki
Local e periodicidade: Campus FAPA, Quartas-feiras, das 13h30 às 14h30, quinzenalmente, iniciando em 04/04

Direito, Literatura e as Novas Tecnologias
Resumo: Grupo de estudos estruturado a partir de encontros presenciais quinzenais caracterizando-se pelo levantamento bibliográfico suplementar nas áreas das ciências humanas, da filosofia, da teoria da linguagem e, em caráter prioritário, acerca da relação entre os cânones dos Direitos Humanos e a Literatura, com objetivo de realizar um diálogo entre essas áreas do conhecimento que se interligam, se inter-relacionam e se complementam na composição do mosaico social. Igualmente deverá ser realizado um levantamento dos documentos fundantes do sistema global e, mais especificamente, do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e das obras literárias que mais se adequam ao tema central dessa pesquisa, assim como será empreendida a análise da forma como elas podem oportunizar e oferecer alguns instrumentos inovadores para a educação em direitos humanos na América conceito de pessoa humana, apontando alternativas para a garantia da sua tutela integral na atualidade impactada pelas novas tecnologias.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade.
Professora responsável: Gabrielle Bezerra Sales.
Local e periodicidade: Campus Zona Sul, início abril de 2018, quintas-feiras das 12h00 às 13h00, quinzenal.

Mídias e Novos Movimentos Sociais sob o Enfoque dos Direitos Humanos
Resumo: O grupo de pesquisa pretende discutir o papel das mídias sociais nas pautas dos novos movimentos sociais, focando-se na questão dos direitos humanos. Com isso, objetiva verificar de que maneira Direito e Política se correlacionam no mundo virtual para a efetivação, no mundo real, dos direitos humanos. Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade.
Professor responsável: Germano André Doederlein Schwartz.
Local e periodicidade: Campus Canoas, das 11h00 às 12h00, iniciando em maio de 2018, quinzenal.

Direitos Humanos entre Justiça Material e Justiça Procedimental
Resumo: O grupo busca estudar textos clássicos e contemporâneos sobre justiça material e procedimental, realizando abordagens críticas e reflexivas sobre sua importância na sociedade contemporânea. Após, a formação de uma massa crítica com a leitura desses textos, pretende-se analisar melhor a concepção de justiça para a realização dos direitos humanos.
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Professores responsáveis: João Paulo K. Forster, Mártin Perius Haeberlin
Local e periodicidade: Campus Canoas, às terças-feiras, das 18h00 às 19h00, iniciando em abril de 2018, quinzenal.

Discentes

2018

ADALENE FERREIRA FIGUEIREDO DA SILVA http://lattes.cnpq.br/2476943916122783

ARTHUR BANCALARI DA SILVA NETO http://lattes.cnpq.br/4239724785765746

BRUNA VIDAL DA ROCHA http://lattes.cnpq.br/8816126884902571

CAMILA MOUSQUER BURALDE http://lattes.cnpq.br/4935064847822817

CARLA FERNANDA DE ALMEIDA http://lattes.cnpq.br/7211133144144668

DOUGLAS SICHONANY SAMUEL http://lattes.cnpq.br/5212149319082463

ELEONORA COSTA FERREIRA TAVARES http://lattes.cnpq.br/9065486263825268

FRANCIELE BONHO RIEFFEL http://lattes.cnpq.br/7972084413758755

KADJA MENEZES DA COSTA http://lattes.cnpq.br/6509054590601534

LIBIA SUZANA GARCIA DA SILVA http://lattes.cnpq.br/9780890169694576

LUÍS FERNANDO SANTOS MARTINS http://lattes.cnpq.br/9436975883979528

MARCELO LUCCA http://lattes.cnpq.br/7900365161597944

MÁRCIO DA SILVA KUBIACH http://lattes.cnpq.br/8521405617474888

RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA http://lattes.cnpq.br/4072008248726886

ROBSON LUIS ZINN http://lattes.cnpq.br/6457440923062819

VALDIR FLORISBAL JUNG http://lattes.cnpq.br/1074017543423236

VINÍCIUS MACIEL STEDELE http://lattes.cnpq.br/2303987833810465


2017

Adriana Dornelles Farias http://lattes.cnpq.br/2245797877893372

Alexandre Schardong http://lattes.cnpq.br/8821081526411946

Anna Carolina Ramos http://lattes.cnpq.br/9541243726583241

Bárbara Bruna de Oliveira Simões http://lattes.cnpq.br/6333149519672791

Bruna Mariana Blos Hepp http://lattes.cnpq.br/0164326964340684

Claudia Cicognani http://lattes.cnpq.br/1468246836193098

Cynthia Barcelos dos Santos http://lattes.cnpq.br/4039897277730002

Daniella Bitencourt http://lattes.cnpq.br/3954341476725855

Gimena Sichonany Samuel Weissheimer http://lattes.cnpq.br/5420437376464108

Graziele Silva Costanza http://lattes.cnpq.br/6473075683971385

Jacqueline Padao http://lattes.cnpq.br/1517690650141738

José Eduardo Aidikaitis Previdelli http://lattes.cnpq.br/7155271747402916

Karen Cristina Correa de Melo http://lattes.cnpq.br/9209198602629421

Maria do Carmo Goulari Martins Setenta http://lattes.cnpq.br/3122771932269286

Mariane Mauss dos Santos http://lattes.cnpq.br/8714324234832032

Marina Nogueira de Almeida http://lattes.cnpq.br/3110913942880142

Mateus Silveira http://lattes.cnpq.br/9126025723504444

Raquel Iracema Olinski http://lattes.cnpq.br/0438080930952197

Rodrigo de Medeiros Silva http://lattes.cnpq.br/9041793148411356

Vanessa Marques Borba http://lattes.cnpq.br/5388426477639312


2016

Carolina Prado da Hora http://lattes.cnpq.br/6927716092484559

Ana Paula Mella Vicari http://lattes.cnpq.br/2207359948852451

Caroline Oliveira Pacheco http://lattes.cnpq.br/8425513780766208

Daiana Cristina Cardoso Pinheiro Machado http://lattes.cnpq.br/2399087979701034

Diego Duarte Gonzalez http://lattes.cnpq.br/8470833075975246

Êmily de Amarante Portela http://lattes.cnpq.br/8318599891295210

Francisco Antônio Nunes Meira http://lattes.cnpq.br/2784228503103113

Jesus Tupã Silveira Gomes http://lattes.cnpq.br/1009949466040169

Lúcio Mauro Paz Barros http://lattes.cnpq.br/5108158466627593

Maira Russo Peres http://lattes.cnpq.br/3098652506559047

Noedi Rodrigues da Silva http://lattes.cnpq.br/8078368748222359

Orlin Ivanov Goranov http://lattes.cnpq.br/3601640112256304

Pâmela da Costa Noronha http://lattes.cnpq.br/8310490114725850

Renan Eschiletti Machado Guimarães http://lattes.cnpq.br/1391432991063164

Rihan Salles dos Santos http://lattes.cnpq.br/5590088117627382

Rodrigo Freitas Paixão http://lattes.cnpq.br/4157118702067124

Tamara Lemos Moreira http://lattes.cnpq.br/3735932744335301


2015

Caren Diana Dall’Oglio http://lattes.cnpq.br/9642049140925265

Carolina Santos Panizzi http://lattes.cnpq.br/1055235676107945

Cindy Tisott Hendges http://lattes.cnpq.br/2269980454789827

Cristiano Becker http://lattes.cnpq.br/4745239372004192

Dailor Sartori Junior http://lattes.cnpq.br/4313186143479046

Guilherme Dos Santos Todeschini http://lattes.cnpq.br/6626346548163710

Íris Pereira Guedes http://lattes.cnpq.br/9576816510419383

José Cipriano Da Silveira Nunes Vieira http://lattes.cnpq.br/4943864911954852

Leonel Guterres Radde http://lattes.cnpq.br/0858153641844072

Luís Marcelo Algarve http://lattes.cnpq.br/4003002029933692

Marcelo Giovanni Vargas Munhoz http://lattes.cnpq.br/2591712849089481

Mariana Santos Panizzi http://lattes.cnpq.br/4046943639154020

Mônica Acevedo Henz http://lattes.cnpq.br/9027745989266176

Paula Mandagará De Miranda http://lattes.cnpq.br/3707572529152692

Rafael Colvero Almada http://lattes.cnpq.br/7964766107531493

Rainer Grigolo De Oliveira Alves http://lattes.cnpq.br/0079956780106435

Rodrigo Finkelsztejn http://lattes.cnpq.br/0364826706590714

Rubia Abs Da Cruz http://lattes.cnpq.br/0980418590049427

Sabrina Zasso http://lattes.cnpq.br/1789136562230108

Vanessa Bueno Sampaio http://lattes.cnpq.br/2479695029077470


2014

Alice Hertzog Resadori http://lattes.cnpq.br/0385233162294927

André Luís Woloszyn http://lattes.cnpq.br/7203830578297243

Claudia Perrone http://lattes.cnpq.br/3239700771664135

Ellen Lindemann Wother http://lattes.cnpq.br/8795731028967064

Fabiana Pedroso Paz http://lattes.cnpq.br/9748279286048327

Fabiano Tacachi Matte http://lattes.cnpq.br/8078328110676661

Greicy Fraga Almeida http://lattes.cnpq.br/8984801501771623

Ivete Machado Vargas http://lattes.cnpq.br/0041406792379923

Jessica Damian http://lattes.cnpq.br/4233677240128555

Joana Coelho Da Silva http://lattes.cnpq.br/2957308785418151

Karine Fior Moraes http://lattes.cnpq.br/4457283782085249

Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues http://lattes.cnpq.br/7942367347874692

Leonardo Stoll De Morais http://lattes.cnpq.br/0564305759752549

Luiz Alberto De Vargas http://lattes.cnpq.br/7626917888253088

Natália Cepeda Fernandes http://lattes.cnpq.br/5372035350980831

Priscila Vargas Mello http://lattes.cnpq.br/7460587519113027

William Matheus Marins Vitt http://lattes.cnpq.br/3417134304598202


2013

Alessandra Quines Cruz http://lattes.cnpq.br/5175916153394355

Angela Von Mühlen http://lattes.cnpq.br/8204386553424518

Clarissa Felipe Cid http://lattes.cnpq.br/8804471014838431

Claudio Gehrke Brandão

Cláudio Tessari http://lattes.cnpq.br/9748008854079452

Delma Silveira Ibias http://lattes.cnpq.br/5744375264249017

Frederico Antônio Azevedo Ludwig http://lattes.cnpq.br/2131119094239180

Estrutura Curricular

O Mestrando deverá cumprir os seguintes requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito:

  • 11 (onze) créditos em disciplinas básicas;
  • 13 (treze) créditos em disciplinas complementares;
  • Exame de proficiência em inglês;
  • Entrega de artigo;
  • Exame de qualificação da dissertação; e
  • Defesa da dissertação.

Cada disciplina constitui-se de 3 (três) créditos, equivalentes a 45 (quarenta e cinco) horas-aula. Serão oferecidas também disciplinas de 1 ou 2 créditos (15 e 30 horas, respectivamente).


DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Metodologia e Pesquisa em Direito - 2 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo

A proposta da disciplina tem como escopo primordial estudar aspectos relacionados a método de pesquisa e desenvolver a capacitação para a elaboração de projeto de pesquisa.


Teoria dos Direitos Humanos - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade

Trata da fundamentação, da positivação e da eficácia dos direitos humanos, levando em conta as diferentes concepções sobre esses direitos, os sistemas global e regionais de direitos humanos, teorias dogmáticas e jurisprudência.


Teoria Geral do Direito - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade


Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade

Apresentar o Direito Internacional dos Direitos Humanos na sua seara global e regional - com ênfase ao sistema interamericano - e a sua recepção e conformação no sistema constitucional brasileiro.


DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional - 1 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo

Objetiva o curso enfocar os direitos humanos sob a perspectiva do Direito Constitucional Internacional, à luz dos processos de constitucionalização do Direito Internacional e de internacionalização dos Direito Constitucional.


Direito da Antidiscriminação - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade

A disciplina tem em vista o direito de igualdade, ocupando-se de suas manifestações e desenvolvimento relativas ao direito da antidiscriminação, objetivando cuidar de temas específicos, aprofundando sua compreensão.


Direito Internacional do Meio Ambiente - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo

Dedica-se à análise e crítica do Direito Internacional do Meio Ambiente, tratando, em especial dos seguintes tópicos: princípios do Direito Internacional Ambiental; causas e efeitos da crise ambiental; justiça ambiental e justiça ecológica; conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente.


Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo

A disciplina jurisdição constitucional e direitos humanos visa a desenvolver a reflexão crítico-valorativa da eficácia dos direitos humanos e da jurisdição constitucional como meio de proteção e realização desses direitos, bem como os limites do Supremo Tribunal Federal no processo de construção do direito.


Violência, Criminalidade e Sistema Penal - 3 Créditos

Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade

A disciplina busca compreender a violência e a criminalidade que acompanham a história da humanidade, por meio dos conhecimentos desenvolvidos sobre a polícia, a justiça penal e os presídios.

Notícias/Eventos

Profª. Dra. Sandra Regina Martini foi empossada como Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos.
27/03/2018

No último dia 21/02, o Reitor da UniRitter Prof. Dr. Germano Schwartz empossou a Profª. Dra. Sandra Regina Martini como Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos. Durante a Posse, o Reitor elogiou o empenho de Sandra com o Programa de Mestrado e disse que a Universidade e, principalmente os alunos, tem muito a ganhar com a nova Coordenadora.
Sandra, por sua vez, reiterou que “é uma oportunidade única poder coordenar o Programa de Mestrado da Universidade que sempre me acolheu de braços abertos. Temos muito trabalho pela frente e tenho certeza de que, juntamente com os meus queridos professores do Mestrado e alunos vamos chegar cada vez mais longe.”
A nova Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, além de seu extenso currículo, é Professora Convidada do PPGD-UFRGS e Pesquisadora Produtividade CNPq.



Reunião com os alunos bolsistas.
27/03/2018

No dia 21/02, a Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos, Profª. Dra. Sandra Regina Martini e o Prof. Dr. Dani Rudnicki que agora coordena os cursos de graduação em Direito da região sul e sudeste da Laureate International Universities, se reuniram com os alunos bolsistas do curso para traçar metas para o ano que se inicia. Participaram ainda, os professores do curso de Mestrado, Prof. Dr. Martin Perius Haeberlin, Profª. Dra. Carmen Hein de Campos, Profª. Dra. Ana Paula Motta Costa e a Profª. Dra. Gabrielle Sarlet.



Realização da aula inaugural.
27/03/2018

No dia 16/03, os Programas de Pós-Graduação da UniRitter (Mestrado em Direito, Mestrado em Letras, Mestrado em Design e Mestrado em Arquitetura e do Doutorado em Letras) realizaram a Aula Inaugural no auditório do prédio 6 do campus FAPA. O evento contou com a presença do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFSM - 1979), Mestre em Direito (UFSC - 1982) e em Sociologia (École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris - EHESS - 1985), Doutor em Direito (EHESS - 1989), com Pós-doutorado em Sociologia do Direito (Universita degli Studi di Lecce, Itália, 1996). Atualmente, Severo Rocha é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenador-executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito e professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Representante Titular da Área do Direito no CNPq. Na aula inaugural, o Prof. Dr. falou sobre o cenário atual das pesquisas e programas de Pós-graduação no Brasil, apontando caminhos para a obtenção de reconhecimento da comunidade acadêmica e da sociedade, nos âmbitos nacional e internacional. A coordenadora do Mestrado em Direito, Prof. Dra. Sandra Regina Martini, agradeceu a presença de Severo Rocha além de referir que ele é um dos maiores conhecedores da ciência jurídica no Brasil.

Última edição: 28/12/2015 18:04:19

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