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Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, desde sua concepção, em 2011, procurou incorporar a proposta de Universidade Transformadora presente em todo o trabalho desenvolvido no UniRitter, tendo em vista a produção e utilização do conhecimento como ferramenta para a transformação social em direção ao desenvolvimento.
A área de concentração do Programa é Direitos Humanos e foi concebida para dar a maior amplitude possível à função social da pesquisa acadêmica, exteriorizada por instrumentos de intervenção efetiva no desenvolvimento da sociedade, sobretudo em atenção ao desenvolvimento dos grupos historicamente excluídos. A interdisciplinaridade é outro valor que orienta todas as políticas institucionais do UniRitter e encontra-se presente na elaboração e atualização de currículos dos seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como nos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Neste particular, essa política é favorecida pelo notório caráter interdisciplinar dos Direitos Humanos, tema receptivo a diversos aportes oriundos de outras ciências humanas e sociais aplicadas, aproximando o Direito da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia, da Ciência Política, da Economia e das Relações Internacionais.
O programa de pós-graduação stricto sensu, como um todo, estimula os discentes a integrarem a sociedade contemporânea na condição de cidadãos e pesquisadores comprometidos com a promoção do desenvolvimento humano, num processo que alia a pesquisa às possibilidades de ação social efetiva. As dissertações defendidas enfrentam temas de grande relevância para a coletividade, tais como discriminação sexual e racial, violência contra as mulheres, inclusão social dos deficientes físicos, efetividade dos direitos sociais (notadamente do direito à saúde), o papel de cada uma das instituições do Estado na promoção dos direitos humanos, diversidade e multiculturalismo, precariedade do sistema carcerário e condução de políticas públicas de atendimento às necessidades essenciais da população.
Contatos: [email protected] e [email protected]
DIREITOS HUMANOS, INSTITUIÇÕES E EFETIVIDADE
Abrange projetos de pesquisa relacionados à fundamentação filosófica, teórica e histórica dos direitos humanos e das instituições internacionais, nacionais, estatais e não estatais vinculadas à promoção e garantia dos direitos humanos, bem como aos mecanismos formais e informais de promoção e tutela dos direitos humanos. Pertencem a essa linha de pesquisa o estudo da teoria geral dos direitos humanos, as diversas espécies de direitos humanos, os tratados, pactos e convenções internacionais de proteção desses direitos, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, as instituições e instrumentos estatais e não estatais de proteção dos direitos humanos nos sistemas jurídicos nacionais e a metodologia jurídica da interpretação e aplicação dos direitos humanos. São, ainda, elementos dessa linha de pesquisa os problemas filosóficos relativos ao multiculturalismo e à dialética entre discursos universalistas e discursos comunitaristas ou particularistas.
DIREITOS HUMANOS, ESTADO DE DIREITO E CONSTITUCIONALISMO.
Abrange projetos de pesquisa que estudem a relação entre os problemas filosóficos, teóricos e históricos dos direitos humanos e temas relativos ao Estado de Direito e ao constitucionalismo. Compõem essa linha de pesquisa estudos sobre teoria do Estado de Direito, instituições do Estado de Direito, constitucionalismo democrático, direito constitucional comparado, teoria da constituição, teoria da democracia, teoria da interpretação constitucional, teoria das normas constitucionais, teoria geral dos direitos fundamentais, direitos fundamentais em espécie, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, teoria e prática da jurisdição constitucional, processo constitucional, relação entre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e os sistemas nacionais de jurisdição constitucional e o diálogo entre hermenêutica constitucional e hermenêutica dos direitos humanos.
O Programa tem como objetivo promover a pesquisa de alto nível no âmbito de sua área de concentração e linhas de pesquisa. Com isso, espera desenvolver um ensino de qualidade, apoiado na investigação científica e nas técnicas capazes de atender à complexidade e aos desafios da sociedade contemporânea, que estimule o protagonismo dos egressos na construção do conhecimento capaz de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico.
Do egresso se espera, em primeiro lugar, que ao longo de sua formação junto ao programa, tenha desenvolvido a capacidade reflexiva e o espírito crítico no enfrentamento dos problemas atuais. Espera-se, evidentemente, que esteja habilitado à docência e à pesquisa de alto nível, dando continuidade às atividades de produção e difusão do conhecimento de modo permanente.
Considerando-se que o tema dos direitos humanos é transversal aos diferentes ramos do direito e áreas da legislação – direitos constitucional, civil, penal, processual, internacional etc. –, investe-se na habilitação dos egressos para que venham a lecionar e realizar pesquisa em qualquer uma dessas áreas, observada a ênfase do projeto de pesquisa executado durante os dois anos do curso.
Em qualquer que seja a área de atuação, o Programa espera que seus ex-alunos contem com um arsenal de referências teóricas que os prepare para a pesquisa fecunda e para um trabalho de docência que estimule a reflexão na medida desejável para os cursos de graduação.
Em face dos valores que orientaram a concepção do programa, também se espera dos egressos um protagonismo na promoção do desenvolvimento social, exteriorizado na aptidão para compreender os problemas e desafios da sociedade contemporânea e oferecer respostas jurídicas adequadas ao dinamismo da agenda de necessidades sociais.
Há também a expectativa de que parte, ao menos, dos egressos se valha da experiência adquirida na pesquisa em direitos humanos para o ativismo na defesa desses direitos, contribuindo com o desenvolvimento social. Aqui é preciso deixar claro, de um lado, que o Programa de Pós-Graduação em Direito do UniRitter não foge à vocação para a pesquisa e o ensino, próprios da pós-graduação stricto sensu, e que o estudo dos direitos humanos não deve ser, certamente, confundido com a atuação em prol da realização desses direitos. De outro lado, observar essa diferença naturalmente não implica negar a possibilidade de a Universidade exercer seu papel transformador e contribuir para reformas sociais. Assim sendo, e sem prejuízo de almejar desenvolver-se como centro de excelência em pesquisa, o Programa também almeja que, respeitadas as ambições de cada um, parte, ao menos, de seus ex-alunos aproveitem-se da formação que adquiriram para, além da pesquisa e da docência, lutar pela causa dos direitos humanos e pelo desenvolvimento social. Para isso, o Programa estimula a frequência às reuniões da Clínica de Direitos Humanos do UniRitter, incluindo também ocasionais encontros com ativistas como parte de suas atividades complementares.
As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, preferencialmente à noite e conforme cronograma divulgado. O horário das aulas é das 19h às 22h00min no Campus Zona Sul - Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis - Porto Alegre/RS). Poderão acontecer atividades em outros campi e locais.
24 x de R$2.373,75
Profª Dra. Sandra Regina Martini
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/4080439371637715
Analisar as estratégias e meios de cooperação encontrados pelos operadores do direito e da saúde para garantir o acesso à atenção básica em saúde como um direito fundamental nas zonas de fronteira do MERCOSUL, especificamente nas cidades Santana do Livramento e Rivera; São Borja e Santo Tomé; Foz do Iguaçu e Ciudad del Este e Puerto Iguazu; Pacaraima e Santa Elena do Uairén, na última década.
Prof. Dra. Ana Luisa Zago de Moraes
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/9101961260324224
O projeto pretende analisar o direito migratório de forma ampla – e não somente delimitado às migrações internacionais -, desde as migrações voluntárias às forçadas, sejam elas dentro do mesmo Estado ou fora dele, evitando a fragmentação entre Direito Internacional dos Direitos Humanos, de um lado, e Direito Internacional dos Refugiados e Direito Humanitário, de outro.
Prof. Dra. Ana Paula Motta Costa
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/4819150909009593
A efetividade dos Direitos Humanos é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos, caso deixe-se de considerar as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde tal perspectiva, analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes e de seus direitos fundamentais, seja em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou no que se refere à dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida deste sujeitos sociais. Tem-se como propósito salientar especificidades geracionais e culturais, não identificando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade social. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. A efetividade de direitos necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais.
Profª. Dra. Carmen Hein de Campos
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/3038625843658528
Há inúmeras indicações que estamos vivendo em um período em que as democracias no mundo correm risco. Políticos autoritários, fascistas, populistas, demagógicos utilizam o processo eleitoral para se eleger e depois solapam as democracias (Stanley, 2018; Levitsky & Ziblatt, 2018; Mounk, 2019). Estratégias são utilizadas para criar um clima propício para o desenvolvimento de regimes autoritários, dentre elas, o anti-intelectualismo (ataque às universidades), a defesa da família patriarcal, o ataque ao gênero, à diversidade e ao feminismo. Essas estratégias não são apenas discursivas, pois elas fundamentam políticas públicas. A ideologia de gênero familista, a reação violenta ao gênero e ao feminismo (Campos e Bernardes, 2019) têm sido o pilar para o desenvolvimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Considerando esse contexto, este projeto de pesquisa está comprometido com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da teoria feminista. Por isso, investiga temas relacionados às violências contra mulheres, sistema de justiça criminal, políticas públicas governamentais e judiciais e sua interação com as relações de gênero, interseccionalidades e a democracia no Brasil.
Profa. Dra. Fernanda Nunes Barbosa
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/8741415778139085
O projeto tem como ponto de partida a consideração de que a defesa que se faz de um sistema mais liberal no que toca a ideias e pensamentos não deve justificar uma liberdade irrestrita para toda forma de expressão, senão apenas na medida em que se a deduz do valor da dignidade da pessoa humana e dos princípios gerais de liberdade e igualdade, juntamente com a inerente exigência de proteção jurídica. A liberdade de expressão permite assegurar a continuidade do debate intelectual e do confronto de opiniões, integrando o sistema constitucional de direitos fundamentais e internacional de direitos humanos, e constituindo-se em um direito multifuncional que se desdobra em um feixe de direitos comunicativos fundamentais, sendo eles: as liberdades de expressão stricto sensu, de informação, de investigação acadêmica, de criação artística, de edição, de jornalismo, de imprensa, de radiodifusão, de programação, de comunicação audiovisual, de telecomunicação e de comunicação em rede; bem como as liberdades associadas às comunicativas: liberdade de profissão, livre iniciativa econômica, liberdade de prestação de serviços e o direito de propriedade. O objetivo geral do projeto, portanto, consiste em analisar o conteúdo da liberdade de expressão, bem como seus potenciais limites, a partir de instrumentos internacionais e nacionais que a positivam como um direito humano e de casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceram a sua violação por parte de agente privados e públicos ao longo das últimas décadas.
Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/8040761862563396
Objetivo Geral Verificar de que maneira os Novos Movimentos Sociais do Século XXI, em especial o junho de 2013 brasileiro, influenciaram a reflexividade jurídica no Estado do Rio Grande do Sul. 3.2. Objetivos Específicos 3.2.1. Investigar os variados fatores que influenciaram o junho de 2013 no Estado do Rio Grande do Sul; 3.2.2. Verificar os pontos de encontro ? e de separação ? entre os movimentos do junho de 2013 no Brasil com aqueles ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul; 3.2.3. Perscrutar o papel do Direito em vista dos novos movimentos sociais, em especial os decorrentes do junho de 2013.
Prof. Dr. João Paulo Forster
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/8651002525623737
A pesquisa trata do estabelecimento, consolidação e densificação dos direitos humanos processuais, com dupla finalidade: a de buscar uma adequada tutela dos direitos humanos genericamente considerados bem como de proteger o indivíduo do arbítrio estatal. O direito humano ao processo justo apresenta-se como o marco inicial para esse estudo, tornando possível compreender em perspectiva moderna qual os conceitos de jurisdição e de tutela necessários à efetiva proteção dos direitos humanos. O mencionado direito ao processo justo revela-se gênero, do qual se extraem outras espécies de direitos humanos processuais, como o direito de acesso à justiça, à prova, ao contraditório, ao duplo grau de jurisdição, à presunção de inocência, entre outros, elencados tanto no artigo 8º da Convenção Americana quanto no art. 6º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. Apresenta-se o estudo de julgados das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos, para que se compreenda a aplicabilidade daqueles direitos em âmbito interno, em estudo comparativo com decisões internas – do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de outras cortes – para verificar se os direitos humanos processuais são observados nacionalmente.
Prof. Dr. Marcos Rolim
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/7964677312864330
A pesquisa tem por objeto conhecer os resultados dos projetos de implantação de Justiça Restaurativa em prisões no mundo, com especial atenção para as avaliações de impacto e para a seleção de metodologias replicáveis e amparadas por evidências. A ideia é a da realização de um procedimento de Revisão Sistemática (Systematic Review) dos estudos disponíveis nos bancos de dados internacionais de revisão (como, por exemplo, Eric, Campbell e PubMed), tendo como critério a seleção de estudos de avaliação de impacto, experimentais e quase-experimentais (a partir, portanto, da escala 3 de Maryland), realizando metanálise. Com o estudo, será possível produzir conhecimento científico a respeito da eficiência da abordagem restaurativa na execução penal, identificando as características dos projetos que produziram os melhores resultados, o que será uma referência importante para a implantação de projetos restaurativos em prisões brasileiras.
Prof. Dr. Mártin Haeberlin
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/5190995351722855
O projeto busca investigar, identificar e analisar criticamente políticas públicas (nacionais e estrangeiras), especialmente em âmbito dos governos locais (Municípios) avaliando os seus efeitos em termos de concretização de direitos humanos, considerando, a partir dos resultados, a validade teórica da formulação de um conceito de bem comum universalizável (transnacional) fundamentado no mérito, entendido desde o seu potencial emancipador dos sujeitos e de evolução da sociedade, buscando fornecer parâmetros para a construção dessas políticas e para a atuação estatal
Prof. Dr. Paulo Agne Fayet de Souza
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/3986348618981963
O presente projeto de pesquisa sobre tráfico internacional de pessoas [e as organizações criminosas transnacionais] na perspectiva dos direitos humanos tem por finalidade o desenvolvimento de estudo sobre os crimes associativos necessários tratados como organizações criminosas, que assolam o tempo atual da nossa sociedade e ocasionam um vasto campo de estudo no universo do Direito Penal e Processual Penal, no Brasil e no exterior, especialmente sob os aspectos de tipificação, investigação e julgamento dessa modalidade descrita no Artigo 3 do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, justamente em razão de que engloba, diretamente, o estudo dos direitos humanos à vida, à liberdade, e à dignidade.
2019
ANA LUISA FRETTA MICHELON - http://lattes.cnpq.br/6940624677374069
BRUNA ANDRINO DE LIMA - http://lattes.cnpq.br/4521277856752933
GABRIELA DI PASQUA PEREIRA - http://lattes.cnpq.br/1255555365005344
GABRIELA SANT'ANNA SUÁREZ - http://lattes.cnpq.br/4347662260729716
JANNA THAINÁ MAGALHÃES MELLO - http://lattes.cnpq.br/0003525675357947
JANAÍNA FASSINATO PIO DE ALMEIDA - http://lattes.cnpq.br/0977329159790604
JOANA MALHEIROS - http://lattes.cnpq.br/0446344428571352
NAJWA DAGASH - http://lattes.cnpq.br/6842803763657425
PAULA FRANCIELE DA SILVA - http://lattes.cnpq.br/2390876778482188
RODIMAR SILVA DA SILVA - http://lattes.cnpq.br/1043857576139717
TARSILA RORATO CRUSIUS - http://lattes.cnpq.br/1448228344967473
2018
ADALENE FERREIRA FIGUEIREDO DA SILVA http://lattes.cnpq.br/2476943916122783
ARTHUR BANCALARI DA SILVA NETO http://lattes.cnpq.br/4239724785765746
BRUNA VIDAL DA ROCHA http://lattes.cnpq.br/8816126884902571
CAMILA MOUSQUER BURALDE http://lattes.cnpq.br/4935064847822817
CARLA FERNANDA DE ALMEIDA http://lattes.cnpq.br/7211133144144668
DOUGLAS SICHONANY SAMUEL http://lattes.cnpq.br/5212149319082463
ELEONORA COSTA FERREIRA TAVARES http://lattes.cnpq.br/9065486263825268
FRANCIELE BONHO RIEFFEL http://lattes.cnpq.br/7972084413758755
KADJA MENEZES DA COSTA http://lattes.cnpq.br/6509054590601534
LIBIA SUZANA GARCIA DA SILVA http://lattes.cnpq.br/9780890169694576
LUÍS FERNANDO SANTOS MARTINS http://lattes.cnpq.br/9436975883979528
MARCELO LUCCA http://lattes.cnpq.br/7900365161597944
MÁRCIO DA SILVA KUBIACH http://lattes.cnpq.br/8521405617474888
RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA http://lattes.cnpq.br/4072008248726886
ROBSON LUIS ZINN http://lattes.cnpq.br/6457440923062819
VALDIR FLORISBAL JUNG http://lattes.cnpq.br/1074017543423236
VINÍCIUS MACIEL STEDELE http://lattes.cnpq.br/2303987833810465
2017
Adriana Dornelles Farias http://lattes.cnpq.br/2245797877893372
Alexandre Schardong http://lattes.cnpq.br/8821081526411946
Anna Carolina Ramos http://lattes.cnpq.br/9541243726583241
Bárbara Bruna de Oliveira Simões http://lattes.cnpq.br/6333149519672791
Bruna Mariana Blos Hepp http://lattes.cnpq.br/0164326964340684
Claudia Cicognani http://lattes.cnpq.br/1468246836193098
Cynthia Barcelos dos Santos http://lattes.cnpq.br/4039897277730002
Daniella Bitencourt http://lattes.cnpq.br/3954341476725855
Gimena Sichonany Samuel Weissheimer http://lattes.cnpq.br/5420437376464108
Graziele Silva Costanza http://lattes.cnpq.br/6473075683971385
Jacqueline Padao http://lattes.cnpq.br/1517690650141738
José Eduardo Aidikaitis Previdelli http://lattes.cnpq.br/7155271747402916
Karen Cristina Correa de Melo http://lattes.cnpq.br/9209198602629421
Maria do Carmo Goulari Martins Setenta http://lattes.cnpq.br/3122771932269286
Mariane Mauss dos Santos http://lattes.cnpq.br/8714324234832032
Marina Nogueira de Almeida http://lattes.cnpq.br/3110913942880142
Mateus Silveira http://lattes.cnpq.br/9126025723504444
Raquel Iracema Olinski http://lattes.cnpq.br/0438080930952197
Rodrigo de Medeiros Silva http://lattes.cnpq.br/9041793148411356
Vanessa Marques Borba http://lattes.cnpq.br/5388426477639312
2016
Carolina Prado da Hora http://lattes.cnpq.br/6927716092484559
Ana Paula Mella Vicari http://lattes.cnpq.br/2207359948852451
Caroline Oliveira Pacheco http://lattes.cnpq.br/8425513780766208
Daiana Cristina Cardoso Pinheiro Machado http://lattes.cnpq.br/2399087979701034
Diego Duarte Gonzalez http://lattes.cnpq.br/8470833075975246
Êmily de Amarante Portela http://lattes.cnpq.br/8318599891295210
Francisco Antônio Nunes Meira http://lattes.cnpq.br/2784228503103113
Jesus Tupã Silveira Gomes http://lattes.cnpq.br/1009949466040169
Lúcio Mauro Paz Barros http://lattes.cnpq.br/5108158466627593
Maira Russo Peres http://lattes.cnpq.br/3098652506559047
Noedi Rodrigues da Silva http://lattes.cnpq.br/8078368748222359
Orlin Ivanov Goranov http://lattes.cnpq.br/3601640112256304
Pâmela da Costa Noronha http://lattes.cnpq.br/8310490114725850
Renan Eschiletti Machado Guimarães http://lattes.cnpq.br/1391432991063164
Rihan Salles dos Santos http://lattes.cnpq.br/5590088117627382
Rodrigo Freitas Paixão http://lattes.cnpq.br/4157118702067124
Tamara Lemos Moreira http://lattes.cnpq.br/3735932744335301
2015
Caren Diana Dall’Oglio http://lattes.cnpq.br/9642049140925265
Carolina Santos Panizzi http://lattes.cnpq.br/1055235676107945
Cindy Tisott Hendges http://lattes.cnpq.br/2269980454789827
Cristiano Becker http://lattes.cnpq.br/4745239372004192
Dailor Sartori Junior http://lattes.cnpq.br/4313186143479046
Guilherme Dos Santos Todeschini http://lattes.cnpq.br/6626346548163710
Íris Pereira Guedes http://lattes.cnpq.br/9576816510419383
José Cipriano Da Silveira Nunes Vieira http://lattes.cnpq.br/4943864911954852
Leonel Guterres Radde http://lattes.cnpq.br/0858153641844072
Luís Marcelo Algarve http://lattes.cnpq.br/4003002029933692
Marcelo Giovanni Vargas Munhoz http://lattes.cnpq.br/2591712849089481
Mariana Santos Panizzi http://lattes.cnpq.br/4046943639154020
Mônica Acevedo Henz http://lattes.cnpq.br/9027745989266176
Paula Mandagará De Miranda http://lattes.cnpq.br/3707572529152692
Rafael Colvero Almada http://lattes.cnpq.br/7964766107531493
Rainer Grigolo De Oliveira Alves http://lattes.cnpq.br/0079956780106435
Rodrigo Finkelsztejn http://lattes.cnpq.br/0364826706590714
Rubia Abs Da Cruz http://lattes.cnpq.br/0980418590049427
Sabrina Zasso http://lattes.cnpq.br/1789136562230108
Vanessa Bueno Sampaio http://lattes.cnpq.br/2479695029077470
2014
Alice Hertzog Resadori http://lattes.cnpq.br/0385233162294927
André Luís Woloszyn http://lattes.cnpq.br/7203830578297243
Claudia Perrone http://lattes.cnpq.br/3239700771664135
Ellen Lindemann Wother http://lattes.cnpq.br/8795731028967064
Fabiana Pedroso Paz http://lattes.cnpq.br/9748279286048327
Fabiano Tacachi Matte http://lattes.cnpq.br/8078328110676661
Greicy Fraga Almeida http://lattes.cnpq.br/8984801501771623
Ivete Machado Vargas http://lattes.cnpq.br/0041406792379923
Jessica Damian http://lattes.cnpq.br/4233677240128555
Joana Coelho Da Silva http://lattes.cnpq.br/2957308785418151
Karine Fior Moraes http://lattes.cnpq.br/4457283782085249
Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues http://lattes.cnpq.br/7942367347874692
Leonardo Stoll De Morais http://lattes.cnpq.br/0564305759752549
Luiz Alberto De Vargas http://lattes.cnpq.br/7626917888253088
Natália Cepeda Fernandes http://lattes.cnpq.br/5372035350980831
Priscila Vargas Mello http://lattes.cnpq.br/7460587519113027
William Matheus Marins Vitt http://lattes.cnpq.br/3417134304598202
2013
Alessandra Quines Cruz http://lattes.cnpq.br/5175916153394355
Angela Von Mühlen http://lattes.cnpq.br/8204386553424518
Clarissa Felipe Cid http://lattes.cnpq.br/8804471014838431
Claudio Gehrke Brandão
Cláudio Tessari http://lattes.cnpq.br/9748008854079452
Delma Silveira Ibias http://lattes.cnpq.br/5744375264249017
Frederico Antônio Azevedo Ludwig http://lattes.cnpq.br/2131119094239180
O Mestrando deverá cumprir os seguintes requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito:
Cada disciplina constitui-se de 3 (três) créditos, equivalentes a 45 (quarenta e cinco) horas-aula. Serão oferecidas também disciplinas de 1 ou 2 créditos (15 e 30 horas, respectivamente).
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Metodologia e Pesquisa em Direito - 2 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
A proposta da disciplina tem como escopo primordial estudar aspectos relacionados a método de pesquisa e desenvolver a capacitação para a elaboração de projeto de pesquisa.
Teoria dos Direitos Humanos - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Trata da fundamentação, da positivação e da eficácia dos direitos humanos, levando em conta as diferentes concepções sobre esses direitos, os sistemas global e regionais de direitos humanos, teorias dogmáticas e jurisprudência.
Teoria Geral do Direito - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Apresentar o Direito Internacional dos Direitos Humanos na sua seara global e regional - com ênfase ao sistema interamericano - e a sua recepção e conformação no sistema constitucional brasileiro.
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional - 1 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
Objetiva o curso enfocar os direitos humanos sob a perspectiva do Direito Constitucional Internacional, à luz dos processos de constitucionalização do Direito Internacional e de internacionalização dos Direito Constitucional.
Direito da Antidiscriminação - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
A disciplina tem em vista o direito de igualdade, ocupando-se de suas manifestações e desenvolvimento relativas ao direito da antidiscriminação, objetivando cuidar de temas específicos, aprofundando sua compreensão.
Direito Internacional do Meio Ambiente - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
Dedica-se à análise e crítica do Direito Internacional do Meio Ambiente, tratando, em especial dos seguintes tópicos: princípios do Direito Internacional Ambiental; causas e efeitos da crise ambiental; justiça ambiental e justiça ecológica; conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente.
Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
A disciplina jurisdição constitucional e direitos humanos visa a desenvolver a reflexão crítico-valorativa da eficácia dos direitos humanos e da jurisdição constitucional como meio de proteção e realização desses direitos, bem como os limites do Supremo Tribunal Federal no processo de construção do direito.
Violência, Criminalidade e Sistema Penal - 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
A disciplina busca compreender a violência e a criminalidade que acompanham a história da humanidade, por meio dos conhecimentos desenvolvidos sobre a polícia, a justiça penal e os presídios.
Profª. Dra. Sandra Regina Martini palestrou sobre La Protección de los derechos humanos en Brasil.
26/07/2018
Nos dias 28 a 30 de junho de 2018, o Programa de Pós-Graduação strcito sensu, Mestrado em Direito, da Uniritter Laureate International Universities, sob a coordenação da professora Pós-Dra. Sandra Regina Martini, acompanhada de professores e mestrandos do programa, participou do I Seminário Internacional de Derechos Humanos, Salud Y Bienestar na Universidad Blas Pascal em Córdoba, Argentina.
O evento concretiza a internacionalização das atividades da Uniritter, por meio de seu Mestrado em Direito, com a participação ativa de seus professores e alunos na Universidade Blas Pascal, compartilhando suas pesquisas, aperfeiçoando seus estudos e contribuindo na formação pessoal e profissional de cada envolvido.
O Seminário aconteceu no Colégio de Advogados de Córdoba, sob a coordenação da Desembargadora Claudia Zalazar, e contou com a participação de professores e profissionais da Argentina e Brasil, envolvidos no estudo e na prática efetiva dos Direitos Humanos e da Saúde.
A professora Sandra, coordenadora do Programa, palestrou sobre La Protección de los derechos humanos en Brasil.
Profª. Dra. Sandra Regina Martini foi empossada como Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos.
27/03/2018
No último dia 21/02, o Reitor da UniRitter Prof. Dr. Germano Schwartz empossou a Profª. Dra. Sandra Regina Martini como Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos. Durante a Posse, o Reitor elogiou o empenho de Sandra com o Programa de Mestrado e disse que a Universidade e, principalmente os alunos, tem muito a ganhar com a nova Coordenadora.
Sandra, por sua vez, reiterou que “é uma oportunidade única poder coordenar o Programa de Mestrado da Universidade que sempre me acolheu de braços abertos. Temos muito trabalho pela frente e tenho certeza de que, juntamente com os meus queridos professores do Mestrado e alunos vamos chegar cada vez mais longe.”
A nova Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, além de seu extenso currículo, é Professora Convidada do PPGD-UFRGS e Pesquisadora Produtividade CNPq.
Reunião com os alunos bolsistas.
27/03/2018
Realização da aula inaugural.
27/03/2018
No dia 16/03, os Programas de Pós-Graduação da UniRitter (Mestrado em Direito, Mestrado em Letras, Mestrado em Design e Mestrado em Arquitetura e do Doutorado em Letras) realizaram a Aula Inaugural no auditório do prédio 6 do campus FAPA. O evento contou com a presença do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFSM - 1979), Mestre em Direito (UFSC - 1982) e em Sociologia (École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris - EHESS - 1985), Doutor em Direito (EHESS - 1989), com Pós-doutorado em Sociologia do Direito (Universita degli Studi di Lecce, Itália, 1996). Atualmente, Severo Rocha é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenador-executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito e professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Representante Titular da Área do Direito no CNPq. Na aula inaugural, o Prof. Dr. falou sobre o cenário atual das pesquisas e programas de Pós-graduação no Brasil, apontando caminhos para a obtenção de reconhecimento da comunidade acadêmica e da sociedade, nos âmbitos nacional e internacional. A coordenadora do Mestrado em Direito, Prof. Dra. Sandra Regina Martini, agradeceu a presença de Severo Rocha além de referir que ele é um dos maiores conhecedores da ciência jurídica no Brasil.
