Direitos Humanos

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, desde sua concepção, em 2011, procurou incorporar a proposta de Universidade Transformadora presente em todo o trabalho desenvolvido no UniRitter, tendo em vista a produção e utilização do conhecimento como ferramenta para a transformação social em direção ao desenvolvimento.

A área de concentração do Programa é Direitos Humanos e foi concebida para dar a maior amplitude possível à função social da pesquisa acadêmica, exteriorizada por instrumentos de intervenção efetiva no desenvolvimento da sociedade, sobretudo em atenção ao desenvolvimento dos grupos historicamente excluídos. A interdisciplinaridade é outro valor que orienta todas as políticas institucionais do UniRitter e encontra-se presente na elaboração e atualização de currículos dos seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como nos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Neste particular, essa política é favorecida pelo notório caráter interdisciplinar dos Direitos Humanos, tema receptivo a diversos aportes oriundos de outras ciências humanas e sociais aplicadas, aproximando o Direito da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia, da Ciência Política, da Economia e das Relações Internacionais.

O programa de pós-graduação stricto sensu, como um todo, estimula os discentes a integrarem a sociedade contemporânea na condição de cidadãos e pesquisadores comprometidos com a promoção do desenvolvimento humano, num processo que alia a pesquisa às possibilidades de ação social efetiva. As dissertações defendidas enfrentam temas de grande relevância para a coletividade, tais como discriminação sexual e racial, violência contra as mulheres, inclusão social dos deficientes físicos, efetividade dos direitos sociais (notadamente do direito à saúde), o papel de cada uma das instituições do Estado na promoção dos direitos humanos, diversidade e multiculturalismo, precariedade do sistema carcerário e condução de políticas públicas de atendimento às necessidades essenciais da população.

Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Abrange projetos de pesquisa relacionados à fundamentação filosófica, teórica e histórica dos direitos humanos e das instituições internacionais, nacionais, estatais e não estatais vinculadas à promoção e garantia dos direitos humanos, bem como aos mecanismos formais e informais de promoção e tutela dos direitos humanos. Pertencem a essa linha de pesquisa o estudo da teoria geral dos direitos humanos, as diversas espécies de direitos humanos, os tratados, pactos e convenções internacionais de proteção desses direitos, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, as instituições e instrumentos estatais e não estatais de proteção dos direitos humanos nos sistemas jurídicos nacionais e a metodologia jurídica da interpretação e aplicação dos direitos humanos. São, ainda, elementos dessa linha de pesquisa os problemas filosóficos relativos ao multiculturalismo e à dialética entre discursos universalistas e discursos comunitaristas ou particularistas.

Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
Abrange projetos de pesquisa que estudem a relação entre os problemas filosóficos, teóricos e históricos dos direitos humanos e temas relativos ao Estado de Direito e ao constitucionalismo. Compõem essa linha de pesquisa estudos sobre teoria do Estado de Direito, instituições do Estado de Direito, constitucionalismo democrático, direito constitucional comparado, teoria da constituição, teoria da democracia, teoria da interpretação constitucional, teoria das normas constitucionais, teoria geral dos direitos fundamentais, direitos fundamentais em espécie, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, teoria e prática da jurisdição constitucional, processo constitucional, relação entre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e os sistemas nacionais de jurisdição constitucional e o diálogo entre hermenêutica constitucional e hermenêutica dos direitos humanos.

O Programa tem como objetivo promover a pesquisa de alto nível no âmbito de sua área de concentração e linhas de pesquisa. Com isso, espera desenvolver um ensino de qualidade, apoiado na investigação científica e nas técnicas capazes de atender à complexidade e aos desafios da sociedade contemporânea, que estimule o protagonismo dos egressos na construção do conhecimento capaz de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico.

Do egresso se espera, em primeiro lugar, que ao longo de sua formação junto ao programa, tenha desenvolvido a capacidade reflexiva e o espírito crítico no enfrentamento dos problemas atuais. Espera-se, evidentemente, que esteja habilitado à docência e à pesquisa de alto nível, dando continuidade às atividades de produção e difusão do conhecimento de modo permanente.

Considerando-se que o tema dos direitos humanos é transversal aos diferentes ramos do direito e áreas da legislação – direitos constitucional, civil, penal, processual, internacional etc. –, investe-se na habilitação dos egressos para que venham a lecionar e realizar pesquisa em qualquer uma dessas áreas, observada a ênfase do projeto de pesquisa executado durante os dois anos do curso.

Em qualquer que seja a área de atuação, o Programa espera que seus ex-alunos contem com um arsenal de referências teóricas que os prepare para a pesquisa fecunda e para um trabalho de docência que estimule a reflexão na medida desejável para os cursos de graduação.

Em face dos valores que orientaram a concepção do programa, também se espera dos egressos um protagonismo na promoção do desenvolvimento social, exteriorizado na aptidão para compreender os problemas e desafios da sociedade contemporânea e oferecer respostas jurídicas adequadas ao dinamismo da agenda de necessidades sociais.

Há também a expectativa de que parte, ao menos, dos egressos se valha da experiência adquirida na pesquisa em direitos humanos para o ativismo na defesa desses direitos, contribuindo com o desenvolvimento social. Aqui é preciso deixar claro, de um lado, que o Programa de Pós-Graduação em Direito do UniRitter não foge à vocação para a pesquisa e o ensino, próprios da pós-graduação stricto sensu, e que o estudo dos direitos humanos não deve ser, certamente, confundido com a atuação em prol da realização desses direitos. De outro lado, observar essa diferença naturalmente não implica negar a possibilidade de a Universidade exercer seu papel transformador e contribuir para reformas sociais. Assim sendo, e sem prejuízo de almejar desenvolver-se como centro de excelência em pesquisa, o Programa também almeja que, respeitadas as ambições de cada um, parte, ao menos, de seus ex-alunos aproveitem-se da formação que adquiriram para, além da pesquisa e da docência, lutar pela causa dos direitos humanos e pelo desenvolvimento social. Para isso, o Programa estimula a frequência às reuniões da Clínica de Direitos Humanos do UniRitter, incluindo também ocasionais encontros com ativistas como parte de suas atividades complementares.

• Quintas (Noite)
• Sextas (Manhã e Tarde)
• Sábados (Manhã)
• Local: Campus Zona Sul – Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis – Porto Alegre/RS).

*Poderão acontecer atividades em outros campi e locais.
*Dias e horários podem ser alterados conforme cronograma divulgado oportunamente.

Confira as opções de parcelamento:

• 24x de R$2.614,14
• 30x de R$2.143,60
• 36x de R$1.856,04

• Formulário de autorização para banca – orientador
• Formulário de solicitação de banca – aluno
• Formulário de homologação da versão final
• Termo de autorização para biblioteca
• Procedimentos para entrega da versão final

• Experiências Inovadoras de Ensino
• Justiça Restaurativa & Violência Doméstica: uma Relação Possível?

Coordenador(a)
Profª Dra. Sandra Regina Martini
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/4080439371637715

Professores(as)
Profa. Carmen Hein de Campos
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/3038625843658528

Profa. Dra. Fernanda Martins
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/4258827931942666

Profa. Dra. Fernanda Nunes Barbosa
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/8741415778139085

Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/8040761862563396

Prof. Dr. Guilherme Cardoso Antunes da Cunha
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/6851203912369991

Prof. Dr. João Paulo Forster
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/8651002525623737

Prof. Dr. Marcos Rolim
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/7964677312864330

Prof. Dr. Mártin Haeberlin
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/5190995351722855

Prof. Dr. Paulo Agne Fayet de Souza
[email protected] | http://lattes.cnpq.br/3986348618981963

Acesse aqui a relação dos professores com os respectivos projetos.

• Vigente – Edital Mestrado | 16 de maio até 5 de agosto
• Encerrado – Edital Mestrado | Bolsas para servidores públicos do RS – 2022
• Encerrado – Edital Complementar Mestrado | bolsas para servidores públicos do RS – 2022
• Encerrado – Edital Complementar Retificado | processo seletivo discente 2022
• Encerrado – Edital Mestrado | Processo seletivo discente 2022

Inscrição

Profª Dra. Sandra Regina Martini
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/4080439371637715

Outros E-mails
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O Mestrando deverá cumprir os seguintes requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito:

• 11 (onze) créditos em disciplinas básicas;
• 13 (treze) créditos em disciplinas complementares;
• Exame de proficiência em inglês;
• Entrega de artigo;
• Exame de qualificação da dissertação; e
• Defesa da dissertação.

Cada disciplina constitui-se de 3 (três) créditos, equivalentes a 45 (quarenta e cinco) horas-aula. Serão oferecidas também disciplinas de 1 ou 2 créditos (15 e 30 horas, respectivamente).

Metodologia e Pesquisa em Direito – 2 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
A proposta da disciplina tem como escopo primordial estudar aspectos relacionados a método de pesquisa e desenvolver a capacitação para a elaboração de projeto de pesquisa.

Teoria dos Direitos Humanos – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Trata da fundamentação, da positivação e da eficácia dos direitos humanos, levando em conta as diferentes concepções sobre esses direitos, os sistemas global e regionais de direitos humanos, teorias dogmáticas e jurisprudência.

Teoria Geral do Direito – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade

Direito Internacional dos Direitos Humanos – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
Apresentar o Direito Internacional dos Direitos Humanos na sua seara global e regional – com ênfase ao sistema interamericano – e a sua recepção e conformação no sistema constitucional brasileiro.

Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional – 1 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
Objetiva o curso enfocar os direitos humanos sob a perspectiva do Direito Constitucional Internacional, à luz dos processos de constitucionalização do Direito Internacional e de internacionalização dos Direito Constitucional.

Direito da Antidiscriminação – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
A disciplina tem em vista o direito de igualdade, ocupando-se de suas manifestações e desenvolvimento relativas ao direito da antidiscriminação, objetivando cuidar de temas específicos, aprofundando sua compreensão.

Direito Internacional do Meio Ambiente – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
Dedica-se à análise e crítica do Direito Internacional do Meio Ambiente, tratando, em especial dos seguintes tópicos: princípios do Direito Internacional Ambiental; causas e efeitos da crise ambiental; justiça ambiental e justiça ecológica; conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente.

Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Estado de Direito e Constitucionalismo
A disciplina jurisdição constitucional e direitos humanos visa a desenvolver a reflexão crítico-valorativa da eficácia dos direitos humanos e da jurisdição constitucional como meio de proteção e realização desses direitos, bem como os limites do Supremo Tribunal Federal no processo de construção do direito.

Violência, Criminalidade e Sistema Penal – 3 Créditos
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Instituições e Efetividade
A disciplina busca compreender a violência e a criminalidade que acompanham a história da humanidade, por meio dos conhecimentos desenvolvidos sobre a polícia, a justiça penal e os presídios.

• Analu Paim dos Santos – http://lattes.cnpq.br/2910102115347178
• Bruna Marques Gambini – http://lattes.cnpq.br/1500914633129484
• Eduardo von Mühlen – http://lattes.cnpq.br/2613047565889239
• Fernanda Olsieski Pereira. Lattes – http://lattes.cnpq.br/4559124989514569
• Guilherme dos Santos Todeschini – http://lattes.cnpq.br/6626346548163710
• Luana Fornazier dos Santos – http://lattes.cnpq.br/2784840762073206
• Lucas Lanner De Camillis – http://lattes.cnpq.br/9000541223775014
• Lucio Faccio Dorneles – http://lattes.cnpq.br/8843802895949241
• Nelson Sanchez Rosa – http://lattes.cnpq.br/5021780248093221

Carla Dall’Agnol – http://lattes.cnpq.br/7607097576063054
Filipe Ribeiro Caetano – http://lattes.cnpq.br/5079324158949321
Mateus Tomazi – http://lattes.cnpq.br/7662809089453621
Michelli Linhares de Bastos – http://lattes.cnpq.br/8785318356609748
Otávio Rodrigues de Luca Marques – http://lattes.cnpq.br/4981480569237439
Pedro Feier Pinto – http://lattes.cnpq.br/2480018091290213
Ralph Schibelbein – http://lattes.cnpq.br/2564622103700471
Renata Chimendes http://lattes.cnpq.br/3002127152704217
Roger Lopes da Silva – http://lattes.cnpq.br/4299831527602701

Ana Luisa Fretta Michelon – http://lattes.cnpq.br/6940624677374069
Bruna Andrino de Lima – http://lattes.cnpq.br/4521277856752933
Gabriela Di Pasqua Pereira – http://lattes.cnpq.br/1255555365005344
Gabriela Sant’anna Suárez – http://lattes.cnpq.br/4347662260729716
Janna Thainá Magalhães Mello – http://lattes.cnpq.br/0003525675357947
Janaína Fassinato Pio de Almeida – http://lattes.cnpq.br/0977329159790604
Joana Malheiros – http://lattes.cnpq.br/0446344428571352
Najwa Dagash – http://lattes.cnpq.br/6842803763657425
Paula Franciele da Silva – http://lattes.cnpq.br/2390876778482188
Rodimar Silva da Silva – http://lattes.cnpq.br/1043857576139717
Tarsila Rorato Crusius – http://lattes.cnpq.br/1448228344967473

Adalene Ferreira Figueiredo da Silva http://lattes.cnpq.br/2476943916122783
Arthur Bancalari da Silva Neto http://lattes.cnpq.br/4239724785765746
Bruna Vidal da Rocha http://lattes.cnpq.br/8816126884902571
Camila Mousquer Buralde http://lattes.cnpq.br/4935064847822817
Carla Fernanda de Almeida http://lattes.cnpq.br/7211133144144668
Douglas Sichonany Samuel http://lattes.cnpq.br/5212149319082463
Eleonora Costa Ferreira Tavares http://lattes.cnpq.br/9065486263825268
Franciele Bonho Rieffel http://lattes.cnpq.br/7972084413758755
Kadja Menezes da Costa http://lattes.cnpq.br/6509054590601534
Libia Suzana Garcia da Silva http://lattes.cnpq.br/9780890169694576
Luís Fernando Santos Martins http://lattes.cnpq.br/9436975883979528
Marcelo Lucca http://lattes.cnpq.br/7900365161597944
Márcio da Silva Kubiach http://lattes.cnpq.br/8521405617474888
Rafael Silveira de Souza http://lattes.cnpq.br/4072008248726886
Robson Luis Zinn http://lattes.cnpq.br/6457440923062819
Valdir Florisbal Jung http://lattes.cnpq.br/1074017543423236
Vinícius Maciel Stedele http://lattes.cnpq.br/2303987833810465

Adriana Dornelles Farias http://lattes.cnpq.br/2245797877893372
Alexandre Schardong http://lattes.cnpq.br/8821081526411946
Anna Carolina Ramos http://lattes.cnpq.br/9541243726583241
Bárbara Bruna de Oliveira Simões http://lattes.cnpq.br/6333149519672791
Bruna Mariana Blos Hepp http://lattes.cnpq.br/0164326964340684
Claudia Cicognani http://lattes.cnpq.br/1468246836193098
Cynthia Barcelos dos Santos http://lattes.cnpq.br/4039897277730002
Daniella Bitencourt http://lattes.cnpq.br/3954341476725855
Gimena Sichonany Samuel Weissheimer http://lattes.cnpq.br/5420437376464108
Graziele Silva Costanza http://lattes.cnpq.br/6473075683971385
Jacqueline Padao http://lattes.cnpq.br/1517690650141738
José Eduardo Aidikaitis Previdelli http://lattes.cnpq.br/7155271747402916
Karen Cristina Correa de Melo http://lattes.cnpq.br/9209198602629421
Maria do Carmo Goulari Martins Setenta http://lattes.cnpq.br/3122771932269286
Mariane Mauss dos Santos http://lattes.cnpq.br/8714324234832032
Marina Nogueira de Almeida http://lattes.cnpq.br/3110913942880142
Mateus Silveira http://lattes.cnpq.br/9126025723504444
Raquel Iracema Olinski http://lattes.cnpq.br/0438080930952197
Rodrigo de Medeiros Silva http://lattes.cnpq.br/9041793148411356
Vanessa Marques Borba http://lattes.cnpq.br/5388426477639312

Carolina Prado da Hora http://lattes.cnpq.br/6927716092484559
Ana Paula Mella Vicari http://lattes.cnpq.br/2207359948852451
Caroline Oliveira Pacheco http://lattes.cnpq.br/8425513780766208
Daiana Cristina Cardoso Pinheiro Machado http://lattes.cnpq.br/2399087979701034
Diego Duarte Gonzalez http://lattes.cnpq.br/8470833075975246
Êmily de Amarante Portela http://lattes.cnpq.br/8318599891295210
Francisco Antônio Nunes Meira http://lattes.cnpq.br/2784228503103113
Jesus Tupã Silveira Gomes http://lattes.cnpq.br/1009949466040169
Lúcio Mauro Paz Barros http://lattes.cnpq.br/5108158466627593
Maira Russo Peres http://lattes.cnpq.br/3098652506559047
Noedi Rodrigues da Silva http://lattes.cnpq.br/8078368748222359
Orlin Ivanov Goranov http://lattes.cnpq.br/3601640112256304
Pâmela da Costa Noronha http://lattes.cnpq.br/8310490114725850
Renan Eschiletti Machado Guimarães http://lattes.cnpq.br/1391432991063164
Rihan Salles dos Santos http://lattes.cnpq.br/5590088117627382
Rodrigo Freitas Paixão http://lattes.cnpq.br/4157118702067124
Tamara Lemos Moreira http://lattes.cnpq.br/3735932744335301

Caren Diana Dall’Oglio http://lattes.cnpq.br/9642049140925265
Carolina Santos Panizzi http://lattes.cnpq.br/1055235676107945
Cindy Tisott Hendges http://lattes.cnpq.br/2269980454789827
Cristiano Becker http://lattes.cnpq.br/4745239372004192
Dailor Sartori Junior http://lattes.cnpq.br/4313186143479046
Guilherme Dos Santos Todeschini http://lattes.cnpq.br/6626346548163710
Íris Pereira Guedes http://lattes.cnpq.br/9576816510419383
José Cipriano Da Silveira Nunes Vieira http://lattes.cnpq.br/4943864911954852
Leonel Guterres Radde http://lattes.cnpq.br/0858153641844072
Luís Marcelo Algarve http://lattes.cnpq.br/4003002029933692
Marcelo Giovanni Vargas Munhoz http://lattes.cnpq.br/2591712849089481
Mariana Santos Panizzi http://lattes.cnpq.br/4046943639154020
Mônica Acevedo Henz http://lattes.cnpq.br/9027745989266176
Paula Mandagará De Miranda http://lattes.cnpq.br/3707572529152692
Rafael Colvero Almada http://lattes.cnpq.br/7964766107531493
Rainer Grigolo De Oliveira Alves http://lattes.cnpq.br/0079956780106435
Rodrigo Finkelsztejn http://lattes.cnpq.br/0364826706590714
Rubia Abs Da Cruz http://lattes.cnpq.br/0980418590049427
Sabrina Zasso http://lattes.cnpq.br/1789136562230108
Vanessa Bueno Sampaio http://lattes.cnpq.br/2479695029077470

Alice Hertzog Resadori http://lattes.cnpq.br/0385233162294927
André Luís Woloszyn http://lattes.cnpq.br/7203830578297243
Claudia Perrone http://lattes.cnpq.br/3239700771664135
Ellen Lindemann Wother http://lattes.cnpq.br/8795731028967064
Fabiana Pedroso Paz http://lattes.cnpq.br/9748279286048327
Fabiano Tacachi Matte http://lattes.cnpq.br/8078328110676661
Greicy Fraga Almeida http://lattes.cnpq.br/8984801501771623
Ivete Machado Vargas http://lattes.cnpq.br/0041406792379923
Jessica Damian http://lattes.cnpq.br/4233677240128555
Joana Coelho Da Silva http://lattes.cnpq.br/2957308785418151
Karine Fior Moraes http://lattes.cnpq.br/4457283782085249
Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues http://lattes.cnpq.br/7942367347874692
Leonardo Stoll De Morais http://lattes.cnpq.br/0564305759752549
Luiz Alberto De Vargas http://lattes.cnpq.br/7626917888253088
Natália Cepeda Fernandes http://lattes.cnpq.br/5372035350980831
Priscila Vargas Mello http://lattes.cnpq.br/7460587519113027
William Matheus Marins Vitt http://lattes.cnpq.br/3417134304598202

Alessandra Quines Cruz http://lattes.cnpq.br/5175916153394355
Angela Von Mühlen http://lattes.cnpq.br/8204386553424518
Clarissa Felipe Cid http://lattes.cnpq.br/8804471014838431
Claudio Gehrke Brandão
Cláudio Tessari http://lattes.cnpq.br/9748008854079452
Delma Silveira Ibias http://lattes.cnpq.br/5744375264249017
Frederico Antônio Azevedo Ludwig http://lattes.cnpq.br/2131119094239180