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Reflexões acerca do campo de atuação da Pedagogia em espaços não-escolares a partir da pesquisa acerca das experiências realizadas em Balneário Pinhal - RS
Liliane Madruga Prestes Resumo Este trabalho apresenta relato de pesquisa interdisciplinar iniciada no segundo semestre de 2008, envolvendo professoras e acadêmicas/os do Curso de Pedagogia ofertado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul na Unidade de Cidreira. A investigação incluiu ações educacionais de cunho não-escolar, tendo em vista ser este hoje um espaço de atuação aberto para os pedagogos, reconhecido pela Resolução 01/2006. Este texto relata recorte da pesquisa, enfocando o desenvolvimento de projetos municipais de educação não-escolar no município Balneário Pinhal beneficiando crianças, jovens e adultos. No período investigado, foram encontrados (9) nove projetos em andamento, todos com resultados positivos no que se refere à promoção da cidadania e geração de emprego e renda. Apresentamos alguns dados referentes a tais ações em espaços não-escolares enfocando o papel da Pedagogia em tais processos e buscando subsídio para o repensar constante das ações voltadas à formação inicial e continuada do/a pedagogo/a. Palavras-chave: Pedagogia; educação não-escolar; interdisciplinaridade; cidadania; geração de emprego e renda. Abstract: This paper presents a report of interdisciplinary research started in the second half of 2008, involving teachers and academic / all of the Pedagogy Course offered by State University of Rio Grande do Sul in the Unit of Melissa. The research included educational activities of non-school stamp in order to be this today a work space open to educators, recognized by Resolution 01/2006. This paper reports larger survey, focusing on the development of municipal projects for non-school education in the municipality Balneario Pinhal benefiting children, youth and adults. During this period, were found (9) nine projects underway, all with positive results as regards the promotion of citizenship and employment generation and income. We present some data relating to such shares in non-school focusing on the role of pedagogy in such processes and seeking grants for the constant rethinking of actions directed to the initial and continuous / a teacher / a. Keywords: Pedagogy; non-school education; interdisciplinary; citizenship; employment and income generation.
A UERGS foi criada em 2001, pela Lei nº 11.646, de 10 de julho de 2001, funcionando de forma descentralizada, em diversas Unidades no Rio Grande do Sul, constituindo-se enquanto pólo articulador do desenvolvimento regional. Neste sentido, o desenvolvimento da intervenções e ações pedagógicas junto à comunidade local e regional constitui-se enquanto espaço de observação, análise e produção de referenciais teóricos, resultante da inserção e comprometimento do acadêmico ao contexto, articulando teoria e prática. Com base em tais pressupostos, o Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS ministrado em Cidreira – RS busca articulação entre teoria e prática mediante a inserção nos diferentes espaços educativos do contexto no qual está inserido, problematizando e buscando subsídios para o aprimoramento das ações voltadas à formação inicial e continuada do/a pedagogo/a mediante a realização de pesquisas e atividades de extensão, em caráter interdisciplinar. Para exemplificar o acima exposto, apresentamos os dados preliminares do projeto de pesquisa interdisciplinar intitulado O papel da Pedagogia em instituições escolares e não – escolares do contexto local e regional: desafios e perspectivas à formação inicial e continuada, iniciado no segundo semestre de 2008 e tem como principais objetivos: integrar disciplinas do Curso, promovendo um processo de aprendizagem interdisciplinar; oportunizar experiência teórico-prática de pesquisa em Educação; investigar necessidades formação continuada dos profissionais da área da educação locais, com vistas ao direcionamento das ações extensionistas da Universidade; aproximar os acadêmicos da Pedagogia ao seu campo de trabalho; e conhecer a realidade da educação regional, contemplando os municípios de Cidreira, Balneário Pinhal, Tramandaí e Osório, municípios de origem dos alunos/as do Curso. Ao propor tal temática, em particular, da análise das ações pedagógicas desenvolvidas em espaços não-escolares, partimos do pressuposto de que a educação não está restrita ao âmbito da sala de aula e, portanto, de acordo com Gohn (2001) a análise dos processos que se desenvolvem fora dos canais institucionais escolares implica em ter, como pressuposto básico, uma concepção de educação que não se restringe ao aprendizado de conteúdos específicos transmitidos através de técnicas e instrumentos de ensino. Requer ainda compreender que a educação ocorre não somente no âmbito de sala ou da família englobando os espaços sociais mais amplos. Neste sentido, Brandão (1995, p.7) salienta que: Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou várias: educação? Educações. Ao propor tais análises, reafirmamos a relevância da pesquisa como princípio educativo, articuladora entre teoria e prática, as quais se articulam de forma comprometida e solidária nos diferentes tempos e espaços sociais. Tal trabalho interdisciplinar busca proporcionar aos acadêmicos o estabelecimento de relações teórico-práticas entre os fundamentos da pedagogia estudados no decorrer do curso com os desafios e perspectivas enfrentados pelos profissionais que atuam no contexto local e regional, oferecendo subsídios para a construção de sua identidade enquanto pedagogo (a). Em relação ao recorte da pesquisa aqui apresentado, buscávamos informações sobre a área de educação não-escolar no município Balneário Pinhal: informações sobre programas e projetos; número e formação dos profissionais envolvidos; secretarias envolvidas; compromisso do poder público com ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade (crianças, jovens e adultos); parcerias realizadas para garantir a continuidade dos programas; resultados relativos à geração de emprego e renda e resgate da cidadania; papel de cada secretaria municipal na gestão dos projetos; possível atuação de pedagogos na gestão e desenvolvimento destes programas.
É importante aqui trazer algumas informações referentes ao município estudado, visando contextualizar os dados que serão a seguir apresentados. O primeiro passo para a coleta de material foi uma pesquisa sobre o histórico do Município Balneário Pinhal. Próximos geograficamente, a história dos municípios de Balneário Pinhal e Cidreira se entrelaça desde muito tempo. No site oficial da Prefeitura do Balneário Pinhal, consta que nas áreas destinadas ao filho do Sr. Jose Luis Ferreira Saraiva estava a Fazenda Pinhal, conhecida por este nome devido à existência de uma extensa plantação de pinus eliotis no local. O primeiro lugarejo que se formou em Pinhal ficava a uma légua e meia do mar, onde até os dias de hoje existem marcas da propriedade. Em 1915, a Fazenda passou a pertencer ao espanhol Francisco Seguro Garcia e somente em 1935 foi vendida para o português Fausto Borba Prates, passando a ser conhecida como Pinhal. O município também teve sua origem em Santo Antonio da Patrulha, pertencendo posteriormente a Osório, a Tramandaí e em 1988 passou a Distrito de Cidreira. Em 22 de Outubro de 1995, tornou-se município, a partir da Lei N° 10670. Atualmente, o município conta com uma população de 8.468 habitantes. Contextualizando o município de Pinhal, quanto a sua localização fica distante 95 km de Porto Alegre, sendo sua área territorial de 113,15 km, com 8 km de orla marítima e apresentando o clima subtropical. No que tange à população, dados da Prefeitura Municipal revelam que o município conta com 8.648 (oito mil, seiscentos e quarenta e oito) habitantes que residem durante o ano todo e uma população de cerca de 60.000 (sessenta mil pessoas) apenas no período de veraneio (meses de dezembro a março). No aspecto econômico, as principais atividades desenvolvidas no município consistem basicamente no comércio, na construção civil, na pesca e na apicultura. Em relação ao diagnóstico da educação municipal, constatamos que o Balneário Pinhal possui 8 escolas municipais e 1 escola estadual, totalizando 2.743 estudantes e 533 professores na Educação Básica - EB. No ano letivo de 2007, de acordo com os dados do Ministério da Educação, os índices de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançados pelo município foram os seguintes: 4,2 nos Anos Iniciais; 3,8 nos Anos Finais do Ensino Fundamental e 3, 5 no Ensino Médio. Após o delineamento dos objetivos e ações a serem realizadas na pesquisa, o primeiro passo para a coleta de material foi uma pesquisa sobre Histórico do Município Balneário Pinhal, sobre a oferta de educação no município e sobre as ações desenvolvidas no campo da educação não-escolar. Inicialmente, buscamos levantar quais e quantos programas e projetos nesta área o município mantinha, bem como o número de pessoas atendidas e a faixa etária contemplada. Durante o processo de busca de informações, verificamos a necessidade de delimitar a origem dos programas, identificando a qual ou quais secretarias municipais os mesmo estavam vinculados. Levantados esses dados iniciais, investigamos como se estabelece o papel destas secretarias municipais na gestão dos programas, incluindo a responsabilidade pela elaboração, divulgação, coordenação, busca de parcerias e desenvolvimento dos mesmos. Com esse movimento de coleta de dados, buscamos evidenciar o compromisso do poder público e o envolvimento da comunidade regional com essas ações, em sua maioria voltadas à população em situação de vulnerabilidade, através de programas destinados ao resgate de valores, ao exercício da cidadania e à geração de emprego e renda, contemplando crianças, jovens e adultos. Ao longo do semestre, organizamos várias situações de apresentação dos dados preliminares, com debates embasados nos referenciais teóricos pertinentes, sendo que estes momentos nos permitiam também redefinir estratégias e ações, buscando o melhor desenvolvimento da Pesquisa. Devido a dificuldades iniciais para a obtenção dos dados relativos à oferta de atendimento nos quatro municípios, a etapa de coleta de dados junto às professoras/es e gestoras/es foi adiada para o semestre seguinte, sendo nosso objetivo maior que a turma vivenciasse e praticasse, de fato, desde o início do Curso as competências relacionadas ao desenvolvimento de uma pesquisa que incluem, também, a capacidade de permanente ação-reflexão-ação. Ao final do semestre, foi realizada uma avaliação do processo, dos desafios enfrentados, do aprendizado havido e das conquistas realizadas. Neste momento, o grupo pode visualizar, em retrospecto, a experiência vivida, valorizando o empenho de cada um/a e de todos para a obtenção do material necessário. Reconhecendo diferentes níveis de dedicação ao Projeto e as dificuldades enfrentadas pelos diferentes grupos e indivíduos envolvidos, a turma pode ressignificar os objetivos inicialmente propostos e valorizar a importância das informações obtidas como diagnóstico do campo de atuação do pedagogo na região. A partir deste momento, o grupo comprometeu-se a retomar o Projeto no primeiro semestre de 2009, visando contemplar na íntegra os objetivos iniciais. Como fechamento das atividades do semestre, a turma organizou uma Jornada Acadêmica na qual foram apresentados à comunidade os dados preliminares da pesquisa interdisciplinar. Nesta ocasião, estiveram presentes as coordenações de dois dos projetos investigados, apresentando material relativo às atividades desenvolvidas no âmbito dos mesmos desde sua criação. Foi feito um relato de experiências vividas pelas crianças e suas educadoras, enfatizando os resultados relativos a esse trabalho, no que se refere ao resgate da cidadania e à geração de renda.
A Secretaria de Assistência Social de Balneário Pinhal tem, como uma de suas prioridades, o atendimento a crianças e adolescentes. Entre as diversas iniciativas desenvolvidas, o Projeto Rede de Apoio Social e o Serviço Sentinela é um dos destaques. O Programa, segundo a secretária Neusa Carvalho, promove ações sociais especializadas, multiprofissionais para atendimento às crianças, adolescentes e famílias envolvidas com a violência sexual. O objetivo, através de palestras, oficinas e outras atividades coletivas, é construir a garantia dos direitos fundamentais, o fortalecimento da auto-estima e o restabelecimento do direito à convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida. “O calendário de atividades é bastante amplo e com atenção especial à prevenção”, afirma a secretária. Dentro das ações, que trabalha em nível municipal de forma articulada, encontram-se outros programas que visam, de diferentes formas, atingirem o objetivo maior da Política se Assistência Social acima apresentada. Apresentamos abaixo uma tabela com algumas informações sobre a faixa etária e o número de pessoas atendidas em cada um dos projetos: desenvolvidas em 2008, nas quais encontramos: Tabela 1 – Programas de educação não-escolar: Município Balneário Pinhal; dezembro de 2008.
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria de Assistência Social de Pinhal - RS A seguir apresentamos uma tabela com os objetivos de cada um dos programas Esta breve descrição de cada uma das ações foi construída a partir de material coletado no site da Prefeitura, dos folders institucionais e das informações fornecidas pelas próprias secretarias. Nosso objetivo com esta síntese foi evidenciar as relações de cada um dos programas com as especificidades do campo da Educação e, consequentemente, as possibilidades que hoje se abrem para a atuação do pedagogo para além das práticas em sala de aula. Tabela 2 – Objetivos dos programas de educação não-escolar: Município Balneário Pinhal; dezembro de 2008.
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria de Assistência Social de Balneário Pinhal – RS Analisando os objetivos dos programas em questão, percebemos que na totalidade dos mesmos subjazem ou encontram-se explícitos objetivos com enfoque educacional. É importante destacar aqui que estamos trabalhando com um conceito ampliado de educação, entendendo-a como algo que acontece para além dos muros da escola, pois conforme nos ensina Brandão: “Ninguém escapa da educação” (Brandão, 1990). Dessa forma, destacamos alguns objetivos propostos nos projetos desenvolvidos, tais como: desenvolver a socialização, o conhecimento, a cidadania; estimular o desempenho escolar; estimular o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades de suas crianças; estimular à leitura, à produção de livros, a produção de vídeos e saídas de campo, entre outros, estão relacionados seja à formação humana, seja à capacitação, ambas responsabilidades da tarefa educativa Tabela 3 – Secretarias e profissionais envolvidos nos projetos e programas de educação não-escolar: Município Balneário Pinhal; dezembro de 2008.
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria da Assistência Social de Pinhal - RS Ao analisar a formação dos profissionais que atuam na coordenação dos programas de educação não-escolar no Balneário Pinhal, observamos, conforme dados apresentados na Tabela 3, que a maioria dos profissionais possui graduação completa em áreas ligadas à Educação ou áreas afins, fato que corrobora com o entendimento de que programas desse tipo exigem profissionais capacitados com conhecimentos sobre ensino e formação humana. A partir desses dados, podemos observar que a inclusão dos programas de educação não-escolar como um campo de atuação do pedagogo, conforme apresenta a Resolução 01/06, oportuniza aos profissionais da educação um campo de trabalho promissor, uma vez que essa área se encontra em franca expansão. Quanto às secretarias envolvidas, observamos que, neste município, vários programas encontram-se ligados à Secretaria da Assistência Social, ainda que seus objetivos guardem estreita ligação com ações no campo educacional, havendo, inclusive parcerias com outras instituições. Notamos que várias secretarias municipais encontram-se envolvidas nas ações de desdobramento do Projeto Rede de Apoio Social e Serviço Sentinela, evidenciando que este município desenvolve vários programas inter-secretarias, possibilitando a realização de um trabalho em rede. Destaque-se que a abordagem em rede é condição importante para programas dessa natureza que buscam promover resgate da cidadania, geração de emprego e renda. Através do respeito à vida, o fim da violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação, o município de Pinhal uniu cidadania com a produção fotográfica cujo eixo principal é o trabalho. O prosseguimento desta ação não se limitou apenas na prática, mas também em aulas esclarecedoras e informativas sobre cidadania e direitos humanos para então focar a fotografia nos temas trabalho e natureza. A produção fotográfica realizada uniu os integrantes do projeto, a escola e a comunidade para escreverem sobre as imagens. Todo este trabalho pode ser comprovado, conforme notícia publicada em jornal regional, em placas e banners que estão espalhadas pela cidade fazendo parte do Projeto de Segurança Pública – Compromisso de Todos. Nosso estudo evidenciou também, a partir da análise dos objetivos e das ações acima apresentados, que todos os projetos priorizam o atendimento às camadas menos favorecidas da população, onde uma parcela encontra-se em situação de vulnerabilidade e discriminação étnica e social sofrendo com as mazelas advindas da época do colonizador. Ressalta-se ainda que as ações dos programas mencionados buscam o resgate de valores, a valorização de sua cultura e de suas experiências em busca da identidade e da cidadania. As informações coletadas evidenciam que as atividades relativas à qualificação dos envolvidos, possibilitam a geração de emprego e renda, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
Na análise do material coletado verificamos que as ações dos projetos sociais visam à educação, à cidadania, ao trabalho e à igualdade social, buscando viabilizar a construção de novos horizontes para a vida e a superação das situações de vulnerabilidade social de seus componentes. Visam ainda proporcionar aos sujeitos envolvidos a possibilidade de contar suas próprias histórias fortalecendo e valorizando as suas experiências buscando o exercício da cidadania e a geração de emprego e renda. A qualificação dos profissionais que atuam nos projetos demonstra a preocupação e o compromisso que a administração do município tem com uma Educação de qualidade, oportunizando aos integrantes das ações de educação não-escolar o exercício da cidadania ancorado com bases fortalecidas pelo conhecimento acadêmico. Como um dos nossos objetivos foi investigar as áreas de atuação do/a egresso do/a Curso de Pedagogia, o estudo sobre espaços de educação não-escolar possibilitou uma visão que vai além do processo da educação escolar, envolvendo habilidades e competências do pedagogo, a partir de um pensar - educativo que aponta uma nova realidade dos processos educacionais. Os projetos de educação não-escolar analisados neste trabalho permitem-nos refletir acerca de questões que começam a surgir no panorama do campo de atuação do pedagogo. Há um longo caminho a ser percorrido nessa área de educação não escolar, mas Balneário Pinhal já conseguiu abrir significativos espaços e continuam a ampliar este trabalho com novos projetos em consonância com sua realidade, fazendo com que atendam o perfil das necessidades das comunidades envolvidas e por conseqüência o seu desenvolvimento educacional, cultural, social e econômico.
6.0 REFERÊNCIAS BALNEÁRIO PINHAL. Disponível em: << http://www. Balneariopinhalrs.com.br>>. Acesso: 23/08/2008.
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