Interfaces acadêmicas: um mosaico de experiências na extensão universitária Alfredo de J. Flores Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves Bruna Casimiro Siciliani Cibele Almeida Nunes Eduardo Corte Danelon Joséli Gomes Marcos Palermo Tito Moreira Wiliam Waschburger O presente trabalho se refere a uma apresentação das atividades realizadas no âmbito do Projeto de Extensão “A metodologia jurídica na pós-modernidade”, vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e registrado em sua Pró-Reitoria de Extensão. O projeto encontra-se em segundo ano de atividades, sendo orientado pelo Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, reunindo acadêmicos de graduação e de pós-graduação de mais de uma instituição de ensino superior, o que reflete o seu caráter de atividade de extensão. O público alvo, assim, são os estudantes de graduação e de pós-graduação da UFRGS, bem como de outras Universidades e a comunidade em geral. Inicialmente, os trabalhos se desenvolveram no estudo da obra especializada na temática ambiental por parte do catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Valência (Espanha), Jesús Ballesteros. A escolha deste pensador se deve ao enfoque de pós-moderno que utiliza para a análise do homem e da natureza, procurando alicerçar uma visão filosófica que busca enfrentar as dificuldades que a humanidade encontra hoje no sentido de compreender-se a si própria e propor soluções para os problemas de várias ordens que esta vem a enfrentar, em especial os relacionados ao meio ambiente. Iniciando o relato das experiências, na primeira seção deste trabalho se buscará versar sobre os conhecimentos adquiridos por parte dos alunos de graduação do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS, desde o início dos trabalhos no ano de 2007 com o Projeto de Extensão, partindo da leitura e discussão da obra “Postmodernidad: decadencia o resistencia”, do citado autor. A segunda seção transcreve as experiências dos alunos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) a partir do relato de um dos participantes dos trabalhos. Por fim, serão transcritas as atuações dos alunos dos Cursos de pós-graduação lato sensu da UFRGS, a saber: a Especialização em “Direito Ambiental Nacional e Internacional” e a Especialização “O Novo Direito Internacional - Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração”. 1. Relatos da graduação da UFRGS Parte do estudo evidencia a experiência de inclusão dos alunos de graduação na Ação de Extensão desenvolvida pelo grupo. Com esta primeira parte, será mostrada a importância da participação destes alunos no estudo e na pesquisa como forma de renovação constante das ideias e dos debates que o grupo tem por objetivo. Integram o projeto alunos da graduação da UFRGS e de outras universidades, constituindo a parcela do grupo que, apesar da semelhança de que ainda se encontram em alguma fase de desenvolvimento do curso, também apresenta uma diversidade, pois o grupo tem por componentes estudantes de diferentes semestres, proporcionando assim um olhar mais próximo da realidade, visto que há a integração entre aqueles que já têm uma prévia experiência com a universidade e aqueles que acabam de entrar. Entrando neste âmbito das experiências acadêmicas, é extremamente relevante analisar aquela que nos é a primeira; na verdade, é, por vezes, de grande e significativa valia para todo o desenvolvimento e sucesso da carreira profissional na área escolhida. Trata-se justamente do primeiro contato de qualquer aluno com seu respectivo curso – é sempre um tema delicado, pois são as primeiras expectativas e ansiedades de uma etapa que recém se inicia. Nelas estão depositadas as esperanças de sucesso não só na esfera profissional: busca-se a realização plena, incluindo tanto o aspecto pessoal como o social. Por essa razão, a desilusão que ocorre em muitos dos calouros após o ingresso em nossas faculdades, pois se decepcionam com os primeiros semestres, isso por vários motivos, em especial, a ausência de identificação da matéria estudada com o cotidiano. A extensão se oferece, então, como um relevante apoio, uma oportunidade de amadurecimento não só acadêmico, mas também pessoal, na medida em que acelera o processo de familiarização com esse universo novo que se apresenta ao aluno iniciante. Os debates realizados exigem leituras prévias, acelerando a identificação do estudante com a matéria. Principalmente no que toca à graduação de Ciências Jurídicas e Sociais, o primeiro semestre é bastante teórico, exigindo, ao máximo, leituras e o entendimento de um mundo completamente diferente – o mundo não só das leis e normas jurídicas, mas toda uma sociedade ávida por justiça e igualdade. Muitos de nós nos colocamos apreensivos com relação à futura vida acadêmica, e a extensão, nesse sentido, vem cumprir duas funções essenciais: trilhar o caminho do autoconhecimento, para que possamos nos avaliar individualmente em relação ao curso e à disciplina que escolhemos como profissão, e ampliar nossas críticas a respeito desta, melhorando nossa capacitação profissional e nossos valores como cidadãos. O diálogo aproxima as experiências e expande as fronteiras do conhecimento de todos aqueles empenhados em aprender, estejam eles mais à frente ou não nos estudos – o importante é voltar os olhos para descobrir o mundo e a si mesmo. Para aqueles que já passaram da fase inicial, o projeto de extensão é claramente a ponte entre a disciplina e a sociedade. Nesse caso, vamos nos valer de tudo o que aprendemos para ajudar a comunidade, através das potencialidades de cada um: artigos, revistas, palestras, debates, enfim, todo tipo de disseminação de cultura e conhecimento. O grupo iniciou os seus trabalhos em 2007, com a presença de vários alunos, sendo que, na época, predominavam os calouros do Direito da UFRGS. O projeto continuou se desenvolvendo neste ano de 2008 – sendo que, conseqüentemente, esses alunos amadureceram e puderam auxiliar outros mais novos que se agregaram no primeiro semestre do ano. Assim, forma-se um ciclo cooperação e amizade, reunindo experiências e trocando impressões a respeito não só do tema proposto para estudo, a metodologia no mundo pós-moderno, mas sobre a sociedade, com seus conflitos e vitórias, e sobre si mesmo, nossas dúvidas e certezas. E escolha do tema de estudo visa, também, proporcionar essa identificação do ser humano com o seu meio. Na mesma medida em que as atividades tendiam a fazer a aproximação do estudante à temática, estando o mesmo em contato com a universidade e com todos os recursos que ela proporciona, busca-se ainda repensar a ideia de homem e de natureza dentro do contexto contemporâneo, conectando esferas interdependentes do debate. A proposta da extensão é semelhante às respostas buscadas para as questões ambientais: frente à complexidade de nossa sociedade e dos problemas ecológicos, o homem deve entender-se soberano na sua individualidade, porém componente igual em importância e significação para a natureza. Nesse sentido, a extensão pode ser traduzida como um atuar de forma ímpar na formação do conhecimento desenvolvimento da sociedade, partindo de uma perspectiva individual e se dirigindo às características coletivas. 2. Relatos da graduação de outras Universidades Aberto a alunos de graduação da UFRGS, mas também de outras instituições universitárias, como ocorreu com alunos da PUCRS, o projeto buscou fomentar o debate ao reunir estudantes de experiências acadêmicas diversificadas, agregando assim propostas e pontos de vista diversos e enriquecendo a discussão a respeito da metodologia na pós-modernidade. Cada universidade tem sua própria metodologia do ensino jurídico, e, ao incluir alunos oriundos de outras instituições, o grupo de extensão da UFRGS ampliou as fronteiras do estudo da matéria ao incorporar os elementos desses outros métodos que são trazidos pelos graduandos de fora, favorecendo o avanço do conhecimento. É fato que a graduação no fundo restringe o campo de percepção do indivíduo que ingressa na Academia, pois pouco do que é aprendido é efetivamente vivenciado fora da instituição, isso em particular na área jurídica, como é notório. Nesse sentido, a extensão propicia aos estudantes aplicar na prática os conceitos estudados na graduação, desmitificando o Direito à medida que o aluno verifica que uma sociedade mais justa e igualitária não é uma utopia presa à sala de aula. A extensão funciona como uma ponte para o graduando, conduzindo-o da teoria à prática ainda dentro da Academia. Ao ofertar essa oportunidade aos graduandos de outras universidades, o projeto, que visava o estímulo de um debate acerca dos problemas sociais, em especial sobre o problema ambiental, consolidou informalmente o diálogo entre instituições. Isso se deu previamente ao diálogo entre a sociedade e a Academia, objetivo final e precípuo de qualquer atividade de extensão. Esse diálogo prévio facilita o diálogo a ser estabelecido pela universidade com a sociedade, pois com isso a universidade já se mostra um canal aberto de comunicação. Além de aproximar as atividades da Academia e a realidade social, a atividade de extensão estabelece vínculos entre os graduandos e oportuniza o seu aperfeiçoamento mediante a troca de ideias, favorecendo o vínculo entre universos diferentes – mas não opostos –, auxiliando assim o desenvolvimento de conceitos apresentados no grupo e os difundindo em outras universidades através de seus integrantes. Não só os graduandos serão os beneficiados com esse intercâmbio de pensamentos, mas é possível apontar que principalmente a sociedade como um todo, pois o mesmo vai propiciar a sua posterior aplicação no meio social de forma uniforme, uma vez que abrange acadêmicos oriundos não só da UFRGS. E pode-se dizer que tal aplicação é efetiva, através da experiência adquirida por esses, já que mais tarde estará refletida na área jurídica a ser exercida profissionalmente. 3. Relatos da pós-graduação da UFRGS Além de congregar alunos de graduação dos cursos citados, o projeto abrange, igualmente, a participação de alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu da mesma Universidade. Atualmente, o grupo de trabalho que coordena as ações de extensão tem a presença de um aluno da Especialização em Direito Ambiental e dois alunos do curso de Especialização em Direito Internacional. O aluno da Especialização em Direito Ambiental participa das atividades do projeto desde o ano de 2007, tendo elaborado sua monografia de conclusão de curso em temática relacionada ao teor do debate desenvolvido no referido projeto de extensão. Esta monografia, intitulada “A função ambiental da propriedade rural: do paradigma privado ao ambiental”, já foi concluída e apresentada pelo aluno, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS. Além de trazer reflexos ao trabalho de conclusão de curso do especializando, a participação no projeto o auxiliou na experiência docente que ele teve junto ao Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), de Santa Maria – RS, quando ministrou, na condição de professor visitante, a disciplina optativa de Direito Agrário, em janeiro de 2008. Ademais, os dois alunos do curso de Especialização em Direito Internacional são bacharéis em Direito formados em Instituições do interior do Estado do Rio Grande do Sul e que atuam na região Central do Estado. Um destes alunos atua como Secretário Executivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí Mirim, cuja experiência, tanto profissional quanto acadêmica, soma-se aos estudos em Filosofia do Direito, em especial quanto à temática ambiental, que o projeto de extensão tem propiciado. Além disso, a participação no grupo de extensão tem proporcionado ao referido especializando a possibilidade de incrementar discussões a respeito do gerenciamento de questões ligadas ao meio ambiente. Quanto à aluna do mesmo curso de Especialização em Direito Internacional, esta atua profissionalmente como docente na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). A mencionada aluna já possui titulação de Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e buscou na UFRGS o curso de Especialização e a participação no presente projeto como meios para complementar sua formação e atuar em áreas conexas àquela de concentração na qual realizou o curso de pós-graduação stricto sensu. Isso porque a referida aluna trabalha com a temática dos reflexos da atuação judiciária na realidade social, a qual se afina com as problemáticas internacional, relativa ao curso de Especialização, e ambiental, concernente ao projeto de extensão. Assim, o debate proporcionado pela participação no grupo traz importantes aportes para o seu desempenho acadêmico, refletindo-se na disseminação do tema discutido pela sua inserção nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na Instituição em que trabalha. Ainda, no que tange a ambos os alunos do curso de Especialização em Direito Internacional, a sua inserção no grupo de extensão terá como reflexo a influência dos temas das monografias de conclusão de curso pelo debate neste realizado, alcançando o objetivo de qualificar as discussões acerca do Direito atual. Nesse passo, percebe-se pelo exposto acima uma visão de extensão que favorece a ligação entre a teoria e a prática no Direito. Dessa forma, amplia-se o debate entre a Academia e a sociedade civil sobre o papel do Direito e da metodologia jurídica no cenário pós-moderno, pela disseminação dos conhecimentos adquiridos no grupo de estudos nas comunidades em que atuam os alunos da pós-graduação. 4. Novas perspectivas Dando seguimento a proposta do grupo em refletir as relações do homem com a natureza a partir do pensamento ecológico surge como novas perspectivas o estudo de obras complementares ao tema. Para efeitos de se buscar fundamentos para os próximos trabalhos em extensão, será preciso aprofundar no debate a partir de novas propostas de leitura; entre estas, destacam-se, num primeiro momento e particularmente, as obras de E. F. Schumacher, Ulrich Beck, Zygmunt Bauman e de Feshbach e Friendly Jr. As obras de Ulrich Beck (1998) e Zygmunt Bauman (2001) tratam da sociedade pós-moderna a partir da ideia de risco, tema esse que completa o estudo do pensamento de Ballesteros (1995; 2000). No mesmo sentido, vale lembrar que a obra de Schumacher (1973) foi a primeira a criticar o modelo tecnocrático. O tema é de relevância, visto que, na sociedade pós-moderna, as decisões políticas (entre elas especialmente a decisão de política ambiental) se mostram cada vez mais técnicas. Assim também, no tocante à obra de Feschbach e de Friendly (1992), pode-se dizer que vem propor a denúncia e ainda demonstrar os problemas ambientais ocorridos na antiga URSS, com que vai revelar também as conseqüências ambientais do regime socialista-soviético. A importância de tal obra foi a de demonstrar, propriamente, que o desenvolvimento do homem, tanto no modelo capitalista, quanto socialista, deu-se de forma conflituosa com a natureza. Esse é o sentido das novas propostas de leitura, dos novos caminhos que o grupo pretende trilhar para aperfeiçoar os estudos e aprofundar os trabalhos voltados à difusão própria do âmbito da extensão universitária: compreender como o homem que vive a dita Pós-modernidade vem pensando a sua realidade e o contexto ambiental, isso nas diversas perspectivas em que se coloca (seja nos desafios de suas raízes modernas, seja nos desafios que a nova realidade tecnocrática apresenta, seja na perspectiva intercalada com os diversos sistemas econômicos possíveis, o capitalismo, a economia de mercado ou a economia socialista centralizada). Conclusão O corolário desse raciocínio se fundamenta em resultados que podem ser obtidos desde a atividade de extensão em questão, em particular dois principais: (1) o mosaico de experiências acadêmicas e (2) a renovação de ideias e conhecimento, em especial ligados à abordagem da metodologia jurídica na contemporaneidade. O papel do aluno, de graduação ou pós-graduação, é o de utilizar todas as suas faculdades para contribuir com um planeta tão necessitado de mentes conscientes. O primeiro para a resolução dos problemas globais é capacitar o indivíduo a reconhecer a própria responsabilidade. Segundo o Ecologismo personalista, defendido pelo filósofo Jesús Ballesteros, afirma-se que “os problemas ambientais (...) deveriam corrigir nossa miopia ao não ver que o mal estaria em nós mesmos, que todos somos responsáveis” (BALLESTEROS, 1995, p. 51). Tem-se por meta, então, a conscientização, abrangendo as esferas individuais e coletivas, a exemplo do trabalho que vem sendo realizado. A compreensão depende do desenvolvimento do raciocínio lógico para cada situação, dando-se através de uma seqüência progressiva, onde se leva em conta a maturidade adquirida em experiências no decorrer das escolhas. Nossos patrimônios de entendimento, compreensão e de discernimento não ocorrem por coincidência, demandam mais que tempo, pois cada indivíduo possui sua própria velocidade de amadurecimento. Nenhum aprendizado nos envolverá profundamente, se não estivermos dotados de competência e das habilidades propiciadoras. A diversidade de origens e fases da cada integrante do grupo enriquece o grupo consideravelmente, na medida em que a própria vida também é um complexo mosaico de emoções, ideias, enigmas, mundos; além de estar em constante construção, aperfeiçoando a cada novo encontro, a cada nova pesquisa realizada, enfim, a cada experiência vivida, o olhar sobre o homem e a natureza. Quanto à abordagem da metodologia jurídica na pós-modernidade, tem-se como conclusão atual a percepção de urgência com relação à ideia e homem e natureza, ou seja, é preciso mudar posturas e cuidados que dispomos ao meio ambiente e aos que fazem parte dele. Por isso, repensar a natureza requer vincular uma ética ambiental às relações humanas; repensar o homem requer o entendimento da interdependência ecológica. Assim se discute sobre um dos princípios fundamentais da ecologia: a universalidade dos pontos de vista como resposta aos problemas que afetam as condições dignas de vida humana. A grandeza do homem está na sua capacidade de pensar e transformar o mundo, porém não deve esquecer-se de que é parte integrante do meio ambiente, dependendo de seus recursos naturais para a sobrevivência e bem-estar. Em verdade, ser livre é reconhecer nossa interdependência com os outros e com a natureza. Ou, em outros termos, “a ecologia, na qual insistem os povos do Sul, junto com a paz e o desenvolvimento, resulta assim o mais eficaz meio de consecução da solidariedade”, conforme palavras de August Monzón, citado por Ballesteros (1995, p. 57). Entender o homem como aquele capaz de adaptar-se às novas necessidades, ou mesmo a modificação de comportamento íntimo para melhores posturas, a fim de que se conserve a individualidade integralizada, com habilidade necessária para admitir realidades, avaliar acontecimentos e promover mudanças, solucionando assim os mais variados conflitos. Em suma, podem-se entender esses resultados principais como uma tentativa de alcançar a paz entre os homens e a harmonia dos homens com a natureza, trabalhando sempre com autonomia e solidariedade das interfaces humanas. Essa foi precipuamente a conclusão parcial a que os estudos levaram. REFERÊNCIAS BALLESTEROS, Jesús. Ecologismo Personalista: cuidar la naturaleza, cuidar al hombre. Madrid: Tecnos, 1995. |