Habitat humano sustentável em contextos em desenvolvimento: Mumbai e Puna, Índia
Merril Sinéus
Christophe Aubertin
Resumo
Um grupo de professores e alunos da Escola de Arquitetura de Paris La Villette questiona e analisa o atual esquema de realocação de moradores de favelas de Mumbai e Pune, na Índia, em prédios novos, considerando, entre outros fatores, o ponto de vista dos habitantes.
Palavras-chave: arquitetura; favelas; habitação.
Abstract
A group of professors and students from the La Villette School of Architecture, in Paris, questions and analyzes the current project of relocation of slum inhabitants in Mumbai and Pune, in Indian, to new buildings, considering, among other factors, the inhabitants’ point of view.
Keywords : architecture; slums; housing
Objeto de numerosos estudos e artigos, os países ditos “emergentes” como a Índia, estão também sujeitos aos mecanismos do liberalismo e da mundialização, bem como concentram nas suas cidades várias desigualdades sociais. O sociólogo americano Mike Davis indica que “as cinco grandes metrópoles da Ásia do Sul (Karachi, Mumbai, Nova Deli, Calcutá e Daca) contêm sozinhas quase quinze mil zonas urbanas tipo favela, com uma população total de mais de vinte milhões de pessoas” . É nesse território que se manifestam em grande escala e de maneira complexa, as dificuldades dos habitantes mais pobres. Esse território não poderia tornar-se sujeito de observação do desenvolvimento urbano sustentável? Motivados por este questionamento, relataremos aqui uma parte da experiência de jovens arquitetos e estudantes de arquitetura europeus nas cidades de Mumbai e Pune, na Índia.
Favelas de Mumbai
A maioria da população no mundo vive em condições de pobreza e de precariedade. Isto é particularmente evidente em Mumbai, que apresenta desafios relacionados principalmente ao déficit habitacional. Mumbai podia mesmo ser descrito como um laboratório de tentativas de reestruturação de seus bairros irregulares, através de iniciativas muito diversas, conjuntas ou não, das ONGS e do governo.
Com uma equipe de 17 estudantes da escola de arquitetura de Paris La Villette, nós escolhemos questionar e analisar o esquema da realocação dos moradores das favelas em prédios novos, que ocorre agora em Mumbai. Esse procedimento complexo, conhecido como SRS (Slum Rehabilitation Scheme), usa o mercado imobiliário local para rentabilizar a construção de conjuntos habitacionais. Os moradores das favelas se mobilizam através de organizações comunitárias ligadas a ONGS e em cooperativas. Os prédios são construídos no local da favela, e a cooperativa fica vendendo componentes do prédio no mercado.
A oficina “Asia Link” que montamos em Mumbai, junto com o Rizvi College of Architecture, tinha o objetivo de tornar os estudantes capazes de questionar os recursos e os limites do processo de realocação, também do ponto de vista os habitantes. São esses procedimentos capazes de satisfazer a todas as necessidades (da comunidade, assim como exigências das atividades privadas)?
Durante os estudos, a maioria dos estudantes de arquitetura não são expostos a tais desequilíbrios e desigualdades, tanto como aos efeitos dos processos socioeconômicos nas cidades. Conseqüentemente, a maioria dos profissionais não são treinados para tratar das necessidades da população pobre. Nessa oficina tentamos uma experiência de aprendizagem mútua e recíproca, com a compreensão do contexto local de Mumbai e a troca de informações e de metodologias entre estudantes e professores indianos e franceses. Trinta e cinco estudantes franceses e indianos permaneceram juntos uma semana no campo.
Um exame socioeconômico do terreno foi necessário, e os seguintes objetivos específicos foram considerados:
- Observar e compreender as diversas modalidades de moradia das favelas. Como os moradores se investem para a apropriação e a melhoria de seu espaço? O foco foi dado na identificação das causas e efeitos da densidade das ocupações. Como a vida nas favelas se relaciona ao “micro-uso” do espaço?
- Relacionar os programas que envolvem organizações locais, a fim de avaliar as capacidades dos habitantes, assim como de alguns impactos sociais dos projetos de reabilitação. Estes efeitos não são limitados a um número de beneficiários, a avaliação séria deve olhar com cuidado os aspectos espacial e social.
- Interagir com vários atores, institucionais ou vindos da sociedade civil como parte dos processos de aprendizagem.
O grupo de estudantes foi dividido e cada um trabalhou em um dos seguintes locais: Ganeshnagar (favela do centro da cidade) e três favelas no local de Jogeshwari, ao longo dum projeto viário. Cada local está em um estágio diferente do desenvolvimento. Por exemplo, Ganeshnagar fica numa posição relativamente central em Mumbai, onde a especulação influi no processo de construção. Entrevistas dos moradores foram conduzidas, como desenhos da situação do local. Os estudantes devem lidar com a arquitetura urbana das favelas, como com sua relação intrincada com processos sociais e econômicos da ocupação, da melhoria do habitat e dos programas de realocação, antes de desenhar alternativas.
O trabalho dos estudantes foi ajudado muito pela ONG SRS, que trabalha nos locais, junto com as comunidades, o que facilitou os contatos e a busca de informações. Em retorno, as propostas urbanas desenhadas pelos estudantes, no fim do semestre, foram dadas à equipe de trabalho da ONG.
Pune
A cidade de Pune se situa no Estado do Maharashtra, a 200km de Mumbai. Importante centro industrial, Pune é a 8° cidade indiana, com 3,7 milhões de habitantes. No cruzamento de dois rios, o centro histórico ainda está parcialmente conservado. Considera-se que 45% da população de Pune vive em favelas, agrupadas em 10% da superfície da cidade. Apesar do comunicado oficial sobre a erradicação das favelas e o nascimento de políticas de “deslocalização”, o desenvolvimento urbano provoca na prática a expulsão dos moradores, sem compensação para as populações instaladas ilegalmente. A concretização dos projetos de relocalização continua a ser raro, mesmo no caso de projetos públicos ou financiados pelo Banco Mundial.
88/1-5, Hingne Mala, Hadapsar... é o novo endereço de 176 famílias da favela de Kamgar Putla em Pune. As violentas cheias do Rio Mula em 1997 destruíram a maior parte do bairro informal, instalado na base de uma ponte. Hoje, ao longo de suas margens pantanosas e poluídas, os barracos não passam de 12m² e o ambiente construído está extremamente degradado. Uma parte das famílias desta comunidade agrupou-se em torno de um projeto comum: o de encontrar outro bairro para morar. Oito anos de negociações e de obras foram necessários antes da mudança, desde a escolha do novo terreno, da construção dos edifícios, até a recente instalação dos serviços de água e de eletricidade.
Através do caso desta favela e da história da construção de um novo bairro residencial, iniciada pelos próprios habitantes organizados em cooperativas de habitação e apoiados por uma ONG local, as equipes de estudantes interrogaram-se sobre as modalidades atuais de realocação das populações pobres na Índia. Para o projeto de Hadapsar, que visitamos em 2006, a ONG Shelter Associates encarrega-se das tarefas qualificadas, como a concepção dos planos de arquitetura e de urbanismo, os cálculos estruturais e a redação de relatórios. Também faz o papel de intermediária entre os meios de comunicação e o governo do Estado, principal operador financeiro. A ação do estado visando à numerosa população pobre da cidade situa-se entre a política de regulação normativa e a iniciativa voluntariosa dos habitantes. Em relação aos projetos já construídos, é possível propor pistas de intervenção sustentável, reunindo os profissionais, estudantes e os habitantes como atores de desenvolvimento.
Observar os usos e valorizar o existente “déjà-là”
“As favelas são um câncer!” - afirmam os seus detratores. Na Índia como em outros países em desenvolvimento, a tendência entre as políticas e os profissionais de urbanismo é a construção de novos edifícios de apartamentos destinados aos habitantes das zonas de favelas. Entretanto, essas ações concretas seguem ainda o processo de erradicação/reconstrução, negando assim um modelo e uma cultura, que apesar dos seus numerosos defeitos, se revelam ricos em criatividade e competências populares. Para um jovem arquiteto, estrangeiro e novato, a análise das zonas de habitação informal teve como objetivo compreender um modo de vida, revelar as qualidades e o know-how das populações locais, invisíveis ou não valorizados. Nessa observação, tratava-se de utilizar os usos existentes e eficazes, para valorizá-los nos projetos de re-alojamento. Esses projetos devem ser adaptados, econômicos e sustentáveis, fazendo prova de pragmatismo, “de oportunidade” criada pelo contexto, livrando-se ao mesmo tempo dos modelos ocidentais e dos preconceitos locais.
Um projeto de habitat alternativo e adaptado: o ensinamento da favela
Assim, num objetivo de realocação, as características espaciais e as práticas observadas nas favelas podem ser reinterpretadas nas novas construções. As pistas são, por exemplo, um lugar de expressão dos relacionamentos de vizinhança e das relações comunitárias. As portas dos apartamentos estão freqüentemente abertas, em correlação com o espaço compartilhado da rua ou passagem. Num projeto de edifício, se a porta se abre a um corredor escuro e uma caixa de elevador estragada, a família estará isolada. Podemos imaginar em contrapartida um sistema de distribuição por corredores ou passagens, seguindo o modelo das habitações coletivas tradicionais. O espaço fica assim valorizado e as relações sociais reforçadas. Cada lar pode investir no espaço dos corredores em frente à porta, como um prolongamento do seu apartamento. As transformações feitas pelos habitantes são apropriações arquiteturais que podemos facilitar e valorizar. Da mesma maneira, podemos encontrar nas favelas pequenos comércios familiares no térreo, sistema esse que pode ser conservado nos novos prédios de apartamento. Os apartamentos no térreo oferecem possibilidades de aberturas e de extensões, permitindo a junção de uma sala comercial. A arquitetura em geral deve ser simples e pragmática para oferecer uma liberdade máxima às transformações iniciadas pelos moradores.
Uma tipologia de apartamento mínimo, inspirado nos modelos de habitats tradicionais e adaptado aos usos domésticos observados nas zonas de favelas.
A economia participativa: auto-construção racional
A experiência da ONG Shelter Associates mostra que a gestão/coordenação de um grupo de famílias para a construção coletiva de novos alojamentos deve enfrentar dificuldades de logística que podem prejudicar a qualidade das realizações. Entretanto, conferindo a cada lar a responsabilidade do seu próprio alojamento, a emulação coletiva facilita consideravelmente o trabalho de coordenação. Além disso, essa implicação acentua e acelera o processo de apropriação. Nas construções propostas às famílias das favelas, a configuração dos apartamentos deve permitir essa adaptação. Pode-se assim conceber um corte equilibrado entre o baithak (estar) e cozinha. A separação pode ser de responsabilidade dos moradores, que escolhem eles mesmos o corte que lhes convêm. As famílias são frequentemente favoráveis à construção de um mezanino ainda que o pé-direito desta “peça a mais” seja muito baixo. Ela é mais íntima e reservada ao dormitório. Ela pode ser construída pelos habitantes com a condição de que o edifício preveja um sistema de ganchos que evite furar os muros. A estrutura primária das edificações é construída, assim como todas as paredes intermediárias. Os equipamentos sanitários são fornecidos no estado básico e ligado à rede principal. A segurança regulamentar de cada alojamento é garantida por guarda-corpo. Posteriormente, cada lar é responsável e livre para organizar os elementos que faltam: fachada sobre a circulação, divisórias, mezanino, portas e janelas, etc... Cada um pode escolher a relação qualidade/preço que lhe convém e a forma mais adaptada aos seus usos.
Durabilidade e bom senso: uma ecologia cultural do terreno
“A energia menos poluente é a que não se consome” - fala-se na Europa a propósito das construções sustentáveis. Na Índia, a energia não consumida é, sobretudo, a energia economizada. Apesar de um nível elevado de poluição e das negligências coletivas, as populações das favelas nos dão freqüentemente bonitas lições de ecologia aplicada. Dos limites econômicos decorrem várias astúcias, iniciativas e práticas, com resultados sólidos e exemplares em termos de sustentabilidade. Os deslocamentos se fazem com bicicleta, embora as ruas e os centros urbanos sejam cada vez mais inadequados, a água da chuva é recuperada para regar as plantas e a água potável é racionada. No que diz respeito à reciclagem, tudo se transforma porque nada deve se perder! Assim, o lixo é separado e valorizado. Por toda a parte onde é possível, plantas em vasos decoram as fachadas. São, sobretudo, úteis para a cozinha e criam sombra, evitando o superaquecimento.
Na maior parte das grandes metrópoles indianas, as respostas às perguntas ambientais tendem a privilegiar um lado exclusivamente tecnológico ou técnico, reproduzindo as soluções válidas para as cidades ocidentais em contextos socioeconômicos totalmente diferentes. Os projetos de habitação social devem levar em consideração as noções do habitat e do urbanismo sustentável, dando valor à competência positiva dos moradores.
É por isso que em primeiro lugar o realojamento deve demonstrar economia e simplicidade de uso e permitir às famílias transferir as suas competências ao seu novo habitat. Em termos de energia e de conforto, a ventilação e a iluminação natural devem ser otimizadas. Da mesma maneira, trata-se de evitar sofisticações tecnológicas consumidoras de energia, como os elevadores. Em termos de poluição e tratamento dos efluentes, soluções adaptadas devem ser fornecidas pelos poderes públicos, começando por uma rede de esgoto eficaz e de manutenção simples. O poder público pode igualmente implementar um sistema de recolhimento do lixo do tipo “lixo em troca de alimento”, como o programa implementado em Curitiba, no Brasil, administrado por uma sociedade mista. Por último, os pequenos esforços desenvolvidos pelos habitantes devem ser facilitados: um habitat coletivo pode facilmente permitir às famílias recuperar as águas pluviais e "cultivar" (végétaliser) os espaços privados, melhorando assim consideravelmente o quadro de vida de cada um.
“Talvez pode-se considerar o desenvolvimento urbano sustentável como o projeto estratégico (o que obviamente já foi pensado por outros) mas dentro de uma visão ascendente do social, dando assim a prioridade aos pobres das grandes cidades para ser candidatos aos privilégios futuros do desenvolvimento tecnológico e de sua aplicação urbana” .
Os projetos de desenvolvimento urbano, tanto na Índia como na Europa ou em outros países emergentes, devem contar com as influências políticas e econômicas cruzadas em torno do objetivo de melhoria do habitat, seja a relocalização das favelas ou a reabilitação de bairros. O conhecimento documentado das situações de desenvolvimento urbano, bem como as competências construtivas e federativas dos habitantes em situação precária poderia, a longo prazo, servir à elaboração de políticas concretas para uma gestão social da cidade e um desenvolvimento mais participativo e solidário. É assim que o nosso compromisso como jovens profissionais de arquitetura e urbanismo nos leva a afirmar a legitimidade da observação e da análise das práticas já existentes para enfim fazê-las evoluir...