O juiz do Trabalho Manuel Cid Jardón, titular da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, uniu seus conhecimentos jurídicos às teorias da Linguística e se tornou mestre em Letras pelo Programa de Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). A defesa da dissertação ocorreu na última sexta-feira (4/5). O trabalho tem o título "Intertextualidade na Construção das Decisões Trabalhistas" e analisa o uso de múltiplas referências como recurso argumentativo em sentenças e acórdãos da Justiça do Trabalho.

Segundo o juiz, a pesquisa tem caráter qualitativo e multidisciplinar, já que agrega conhecimentos do Direito e da Linguística. Além do embasamento teórico, construído por meio da bibliografia a respeito do tema, utilizou-se, na operacionalização da pesquisa, seis decisões judiciais trabalhistas: duas sentenças de primeiro grau, dois acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dois acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A escolha das decisões foi aleatória e pelo critério da conveniência e da contemporaneidade em relação à dissertação", explica o magistrado.

De acordo com o pesquisador, a ciência jurídica se estrutura por meio da linguagem. "Sem o domínio da linguagem, o Direito só se construiria na profunda obscuridade", afirma. Neste sentido, ao analisar a construção textual das sentenças e acórdãos, o juiz descobriu que a intertextualidade está presente como recurso argumentativo. Trata-se, conforme sua argumentação, do uso constante de referências que não são exclusivas do redator: remissões, citações de leis, jurisprudência e discurso reportado (de outros autores). A definição de intertextualidade utilizada pelo magistrado foi proposta pela crítica literária francesa Julia Kristeva, segundo a qual, "todo texto se constrói como um mosaico de citações, todo texto é a absorção e transformação de um outro texto".

O juiz afirma que a intertextualidade, entretanto, não é apenas a presença do "outro" no texto. Segundo ele, a própria escolha de uma citação já a transforma, pois, por meio dos comentários, o redator vai utilizá-la para negar ou afirmar seu argumento. "O magistrado, ao escolher as palavras para elaborar a sentença, ao selecionar os argumentos das partes, imprime a sua marca pessoal, a sua postura ideológica", salienta Jardón. "Assim, o magistrado, ao valer-se do argumento de autoridade, deve ser muito criterioso, usar citações pertinentes e não fazer uso exagerado das referências intertextuais, para não dar impressão de falta de pensamentos próprios", avalia. É preciso, portanto, “encarar a intertextualidade nas decisões da Justiça como enriquecedora da leitura, como estratégia de composição textual e construção de sentidos no texto”, conclui o magistrado.

Para mais informações a respeito do trabalho, basta utilizar o e-mail do próprio autor: jardon@portoweb.com.br.

Fonte: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/home