Direito Tributário

Inscrições Abertas


O curso visa contribuir no fortalecimento da Teoria Geral do Direito Tributário, com o aprofundamento dos Tributos em Espécie e dos mecanismos processuais correspondentes ao Processo Tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, proporcionando um estudo sistemático partindo da análise da doutrina e da jurisprudência, visando encontrar soluções eficientes na redução da carga tributária.

Calendario
Período de Realização

Um ano e meio e mais 4 meses para a elaboração do trabalho de conclusão (TCC), sob a forma de artigo.

*Sujeito a alterações.

Carga Horaria
Carga Horária
360h

OBJETIVO

Propiciar aos alunos o aprofundamento do estudo no âmbito do Direito Tributário e Processual Tributário, alcançando os subsídios necessários para às suas inserções nos respectivos campos de trabalho. Para tanto, a concepção do curso prevê a análise dos fundamentos embasadores do Direito Público e Privado.

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito e áreas correspondentes.

ONDE ESTUDAR

Campus Exclusivo Campus Exclusivo

Sextas, das 19h às 22h40 e sábados, das 8h20 às 12h

Início das aulas*: 25 de Agosto de 2017

*Sujeito a alterações.

Campus Canoas Campus Canoas

Quartas e quintas, das 19h às 22h40.

Início das aulas*: 23 de Agosto de 2017

*Sujeito a alterações.




Estrutura Curricular
Currículos em curso em 2017/2

Teoria Geral do Direito Tributário e Direito Constitucional Tributário

• Sistema Tributário Nacional
• Espécies Tributárias (imposto, taxa, contribuições e empréstimo compulsório)
• Princípios Constitucionais e sua aplicação à luz do Supremo Tribunal Federal
• Imunidade Tributária, Isenção e Não Incidência.
• Estrutura normativa e regra matriz de incidência
• Responsabilidade Tributária
• Decadência e prescrição

Tributos em Espécie
Tributos Municipais

• Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
• Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Tributos Estaduais

• Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de Comunicação - ICMS, inclusive o Imposto de Fronteira.
• Imposto sobre a Transmissão Causa mortis, e Doação de quaisquer bens ou direito - ITCMD
• Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA

Tributos Federais

• Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros- II
• Imposto sobre Exportação de Produtos Nacionais ou Nacionalizados - IE
• Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
• Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários- IOF
• Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR (Fonte, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)
• Imposto sobre Propriedade Territorial Rural- ITR
• Contribuições Sociais, Corporativas e de Intervenção no Domínio Econômico

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

• Processo administrativo Federal, Estadual e Municipal
• Impugnação em administrativa – 1° Instância
• Recurso no Processo Administrativo - 2° Instância
• Efeitos do processo administrativo e sua decisão
• Tribunais Tributários Fiscais Administrativos
• Tribunal Federal – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

• Execução Fiscal (L. 6830/80)
• Exceção de pré-executividade
• Embargos à execução fiscal
• Ação declaratória
• Ação anulatória de débito fiscal
• Ação de repetição do indébito
• Ação de consignação em pagamento
• Mandado de segurança
• Ação cautelar fiscal

Valores do curso de Direito Tributário

Valores vigentes para ingresso em 2017-2

Campus Exclusivo - NOITE

MENSALIDADES VALOR MENSALIDADE TOTAL
24 R$ 564,00 R$ 13.536,00

Todos os valores já estão calculados com os devidos descontos e incentivos e condicionados à data de pagamento.

Campus Canoas - NOITE

MENSALIDADES VALOR MENSALIDADE TOTAL
24 R$ 455,00 R$ 10.920,00

Todos os valores já estão calculados com os devidos descontos e incentivos e condicionados à data de pagamento.

Descontos na Matrícula

Faça sua matricula com desconto:

30%* até 30/09/2017

* Obs.: Descontos na 1ª mensalidade, referente a matricula.

SELEÇÃO

Análise de currículo e realização de entrevista, quando necessário.

DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA

A matrícula é presencial. Ao inscrever-se através do site, você receberá um e-mail automático com a confirmação da inscrição e a documentação necessária para realização da matrícula.

Documentação necessária para matrícula:

  • Diploma de curso superior (fotocópia simples);
  • Histórico do curso superior (fotocópia simples);
  • Cédula de identidade (não poderá ser substituída por cópia de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte, identidade funcional (OAB, CREA...), ou qualquer outro documento de identificação) (fotocópia simples);
  • Cédula de identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizada, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia simples);
  • CPF (fotocópia simples);
  • Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia simples);
  • Título eleitoral (fotocópia simples);
  • Comprovante de Quitação Eleitoral (dos 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral (fotocópia simples);
  • Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia simples);
  • 1 (uma) Foto 3x4.

OBS. 1 - Alunos graduados no UniRitter não precisam entregar cópia do diploma e histórico escolar.

OBS. 2 - Diploma e histórico escolar emitidos em outro país somente serão aceitos quando acompanhados da tradução juramentada desses documentos. Deverão ser entregues o documento original da tradução juramentada e uma fotocópia simples do diploma e histórico. Esses documentos não serão devolvidos.

OBS. 3 - A matrícula por procuração só deverá ser efetuada em caso de absoluta necessidade e a procuração deverá ser devidamente autenticada.

Qualquer dúvida, por favor, entre em contato através do telefone 0800.642 4000 ou 3464.2088.

Última edição: 08/08/2017 11:01:51

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