Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Segurança Pública

Inscrições Abertas
ONDE CURSAR
Campus Canoas Campus Canoas


O curso analisa e aponta caminhos para uma rearticulação da atuação do Estado na Segurança Pública, principalmente no que tange à atuação de suas polícias, e estuda de forma crítica o atual sistema penal e prisional brasileiro. É elaborado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – um dos mais prestigiados, ativos e produtivos núcleos do saber jurídico-penal do país – e tem o propósito de atualizar, informar e especializar os profissionais do direito criminal, sem esquecer o papel humanista e o compromisso social que devem nortear a sua atuação e o papel da Universidade.

Calendario
Período de Realização

Um ano e meio e mais 4 meses para a elaboração do trabalho de conclusão (TCC), sob a forma de artigo.

*Sujeito a alterações.

Carga Horaria
Carga Horária
360h

OBJETIVO

Capacitar os mais diversos operadores do Direito que necessitam de informações atualizadas e qualificadas acerca do Direito Penal, Processo Penal, da Criminologia e da Segurança Pública, com a priorização da interdisciplinaridade como mecanismo para buscar respostas para as questões complexas nestas áreas.

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito e áreas correspondentes.

ONDE ESTUDAR

Campus Canoas Campus Canoas

Segundas e Quintas, das 19h às 22h40.

Início das aulas*: 03 de Abril de 2017

*Sujeito a alterações.




Estrutura Curricular

Segurança Pública e Controle social

• Criminologia e Política Criminal Contemporânea
• Sistemas de Segurança Pública no Brasil e Direito Penal
• Conflitos gerados pela intolerância e discriminação
• Seletividade Penal e Processos Criminais
• Controle social, Democracia e Sociedade
• A filosofia e os modelos de policiamento comunitário e negociação de conflitos
• Atividade policial, segurança pública, violência e criminalidade
• Sanção Penal e Constituição
• Execução Penal e Constituição

Direito Penal Especial

• Crimes Ambientais
• Crimes Cibernéticos
• Crimes contra a mulher
• Crimes dolosos contra a vida
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública e licitatórios
• Crime de tortura
• Crimes de tóxico
• Crimes de trânsito
• Crimes Econômicos
• Crimes previstos no ECA
• Teoria do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa

Processo Penal e Controle Social

• Investigação Preliminar e Constituição
• Instrumentalidade do Processo Penal e Constituição
• Liberdade e prisão
• Criminalística, medicina legal e psiquiatria forense
• Juizados Especiais Criminais
• Meios de impugnação e matéria criminal
• Gestão da segurança pública e controle público
• Processo Administrativo Disciplinar
• Conflitos de competência civil e militar

SELEÇÃO

Análise de currículo e realização de entrevista, quando necessário.

DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA

A matrícula é presencial. Ao inscrever-se através do site, você receberá um e-mail automático com a confirmação da inscrição e a documentação necessária para realização da matrícula.

Documentação necessária para matrícula:

  • Diploma de curso superior (fotocópia simples);
  • Histórico do curso superior (fotocópia simples);
  • Cédula de identidade (não poderá ser substituída por cópia de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte, identidade funcional (OAB, CREA...), ou qualquer outro documento de identificação) (fotocópia simples);
  • Cédula de identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizada, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia simples);
  • CPF (fotocópia simples);
  • Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia simples);
  • Título eleitoral (fotocópia simples);
  • Comprovante de Quitação Eleitoral (dos 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral (fotocópia simples);
  • Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia simples);
  • 1 (uma) Foto 3x4.

OBS. 1 - Alunos graduados no UniRitter não precisam entregar cópia do diploma e histórico escolar.

OBS. 2 - Diploma e histórico escolar emitidos em outro país somente serão aceitos quando acompanhados da tradução juramentada desses documentos. Deverão ser entregues o documento original da tradução juramentada e uma fotocópia simples do diploma e histórico. Esses documentos não serão devolvidos.

OBS. 3 - A matrícula por procuração só deverá ser efetuada em caso de absoluta necessidade e a procuração deverá ser devidamente autenticada.

Qualquer dúvida, por favor, entre em contato através do telefone 0800.642 4000 ou 3464.2088.

Última edição: 20/12/2016 13:03:57

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